PORTARIA N° 198/2023.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA CONSTANTINO MOREIRA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias ao servidor CONSTANTINO MOREIRA DO CARMO matricula 16, efetivo no cargo de mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 01/08/2023 a 30/11/2023, referente aos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 01 de dezembro de 2023.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 01 de agosto de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal