PORTARIA N.º 173/2023-GP

DE 14 DE AGOSTO DE 2.023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr., Aparecido Alves Abreu, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo, matricula funcional nº 003, portador do CPF nº 778,338.052-20 e RG nº 3566293 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 058/2022 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRIFUGA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO , FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA A E A EMPRESA HDA AGUA E EFLUENTES LTDA ME, CNPJ 04.438.673/0001-89, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27/10/2022.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT