TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº 038/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Suplente e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial – nº 038/2023, o qual tem por objeto a aquisição de produtos de gênero alimentício para atender as necessidades da municipalidade no atendimento de eventos cívicos, históricos e culturais do Município de Nova Santa Helena-MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

MERCADO TRÊS IRMÃOS LTDA – EPP com o valor total de R$ 58.960,00.

Valor Total Homologado R$ 58.960,00 (Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do Contrato.

Nova Santa Helena/MT, 15 de agosto de 2023

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal