EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023

Atendendo ao que preconiza o plano municipal de cultura em suas ações estratégicas e metas, item 03, o presente chamamento publico tem como objeto o cadastramento de artistas e profissionais do setor de arte e cultura, assim como associações, empresas e espaços artísticos e culturais sediados no município de nossa senhora do livramento, para futuras ações de fomento a cultura municipal, para que possam executar serviços em eventos realizados ou apoiados pele secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O chamamento tem por objetivo aproximar de forma democrática artistas, profissionais de artes e cultura que almejam futuras parcerias com a municipalidade para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio histórico cultural e da economia criativa, assim como registrar a diversidade de expressões culturais do município, mapear os artistas e instituições artísticas sediadas em Nossa Senhora do Livramento, bem como subsidiar informações para geração de indicadores culturais.

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade na contratação para atividades culturais do município, ficando esta condicionada a definição de conveniência, legalidade bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse publico, impessoalidade, isonomia e economicidade valorizando o fomento da cultura local. O cadastramento é gratuito e voluntário

O cadastro pode ser feito online, por meio do site da Prefeitura, através do ícone ACESSO RAPIDO “SISTEMA DE INSCRIÇÕES”. Criar um login e senha e realizar o cadastramento.

Os interessados, se preferirem, podem acessar o link também através do pop up que aparece no banner na pagina inicial do site municipal.

O cadastro online e deverá ser realizado até 31 de agosto de 2023.

Nossa Senhora do Livramento, 14 de Agosto de 2023

Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito Municipal

Jose Eugenio de Almeida Maciel – SMCT