PORTARIA Nº 252/2023

“Dispõe sobre designação de novos membros e apoio para compor a Comissão Permanente de Avaliação Institucional – CPAI e dá outras providências.”

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais decreta:

Art. 1º Fica nomeado para compor a Comissão Permanente de Avaliação Institucional – CPAI, órgão colegiado de coordenação e supervisão vinculado ao Gabinete do Prefeito instituído pela Lei n. 818/2017 que passa a ser integrada juntamente com os demais membros já designados os seguintes servidores da Secretaria de Assistência a partir de 02 de agosto de 2023:

Gleidsone Lourdes da Silva

Marcelina Rita da Conceição Santos

Art. 2º Os membros da Comissão Permanente de Avaliação Institucional e os servidores de suporte administrativos farão jus a jeton previsto no Art. 13 da Lei 819/2017.

Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Nossa Senhora do Livramento, 02 de agosto de 2023.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL