Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 037/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: CK CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 36.634.810/0001-47.

Objeto:Contratação de empresa para a construção de Muro de Arrimo medindo 16m x 4m para a Contenção da Rampa de acesso ao Transbordo Municipal no Município de União do Sul-MT, de conformidade com a descrição detalhada no Termo de Referência e planilha orçamentaria anexados ao processo da Dispensa de Licitação Nº 042/2023 que originou este contrato.

Valor Total: R$ 19.900,00 (dezenove mil novecentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO E URBANISMO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(345) 15.451.0001.2.055–3390.39.00.00.00–Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Vigência do Contrato: 14 de outubro de 2023.

Data de assinatura: 15/08/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

CHARLES DE OLIVEIRA PEREIRA

Pela Contratada.