Portaria 431/2023 de 15 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 15/08/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 15/08/2023 a 12/12/2023 a servidora pública municipal JESSICA MARTINS DA SILVA, matricula 013267, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Vila Dois Mil.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Agosto de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal