ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2022;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 028/2022;

OBJETO: Revisão de Preços do item 117 – CETOCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G, FORMA FARMACEUTICA CREME, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA Cetoconazol creme;

CONTRATADA: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, nas disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Setimo Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 050/2022, a Revisão de Preços do item 117 – CETOCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G, FORMA FARMACEUTICA CREME, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA Cetoconazol creme, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) para R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos).

Cotriguaçu-MT, 16 de agosto de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal