LEI N.º 1191/2023 DE, 16 de Agosto de 2023.

“Dispõe sobre a denominação de prédio público Escola Municipal Felix Tsere Ubté, e dá outras providências’’.

MARCELO DE AQUINO, MARCELO DE AQUINO, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Art. 1º - Fica denominado de Escola Municipal Felix Tsere Ubté situado na aldeia indígena Cantina em sangradouro, neste município de General Carneiro – MT.

Art. 2º - A homenagem citada no artigo anterior é em virtude dos relevantes serviços prestados neste município de cunho social, bem como sua simplicidade e humildade.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de Agosto de 2023.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal