PORTARIA Nº 183/2023.

Exonerar a Servidora que menciona, do cargo de provimento efetivo de Professora por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR a Senhora FRANCISCA ELIANE STEFANES, portadora da Cédula de Identidade n.º RG nº. 890137 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n.º 616.933.321.91 residente e domiciliada no Município de Castanheira - MT, das atribuições do cargo de Professora, a partir de 01 de agosto de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 01 de agosto de 2023.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal