CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JÉSSICA ALINE MARTINS

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição à servidora Kedma Cristina Oliveira Costa, em casos de afastamentos (atestados médicos, licença maternidade, férias e afins), no cargo de ENFERMEIRA 30 HORAS.

VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 20052 - MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO – PA; ELEMENTO DE DESPESA: (447) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 5.268,53 (cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 e do Edital de Convocação nº 002/2023.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023.