CONTRATO Nº 104/2023
17 de Agosto de 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: CAROLINE DA SILVA PADILHA
OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária da secretaria em substituição a servidora efetiva que se encontra em desvio de função na Gerência do Hospital Municipal, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 31/12/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 20042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: (726) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.660,41 (hum mil e seiscentos e sessenta reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 025/2023.
ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2023.