CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: REGINALDO AMARO DE SOUZA

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária da secretaria devido à ausência dos servidores efetivos, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II.

VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 31/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (705) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 2.341,56 (dois mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, Lei Municipal nº 1357, de 27 de dezembro de 2022, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado de Análise de Títulos e Currículos nº 002/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2023.

ASSINATURA DO CONTRATO: 14/08/2023.