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Pref. Gaúcha do Norte

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

Aos 16 dias do mês de Agosto de 2023, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, com sede na avenida brasil, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal , Sr(a). , brasileiro(a), portador do R.G. n.º e inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na , bairro nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA , de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI S LTDA - EPP

CNPJ 14.888.303/0001-05

Endereço AV BEIRA RIO

Nº 1700

Bairro PRAEIRO

Cidade CUIABÁ/MT

CEP 78070500

Email CONTATO@MICROCONTABIL.COM.BR

Telefone (65) 3025-6374

Representante Legal

CPF

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

26381

COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 50MMX 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 50MMX 3/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

100,00

18,8000

1.880,00

2

26382

COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 60MMX 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 60MMX 3/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

17,3000

346,00

3

26383

COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 75MM X 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 75MM X 3/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

3,00

22,3000

66,90

4

26384

COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 85MM X 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 85MM X 3/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

3,00

21,8000

65,40

5

26385

COLAR TOMADA PVC C/TRAVAS DN 110MM X 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C/TRAVAS DN 110MM X 3/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

3,00

20,0000

60,00

6

26386

COLAR TOMADA PVC C / TRAVAS DN 40MM X 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C / TRAVAS DN 40MM X 3/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

16,9000

338,00

7

26390

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 20MM X 90° Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 20MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

2,0000

40,00

8

26391

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 25MM X 90° Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 25MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

500,00

2,6000

1.300,00

9

26392

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 32MM X 90° Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 32MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

4,9000

24,50

10

26393

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 90° Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

30,00

9,2000

276,00

11

26394

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 90° Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

110,00

7,0000

770,00

12

26395

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 60MM X 90° Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 60MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

50,00

27,3000

1.365,00

13

26396

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 75MM X 90° Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 75MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

116,0000

1.160,00

14

26397

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 85MM X 90° Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 85MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

117,5000

587,50

15

26399

TE PVC SOLDÁVEL DE 20MM Detalhamento: TE PVC SOLDÁVEL DE 20MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

3,4000

68,00

16

26400

TE PVC SOLDÁVEL DE 25MM Detalhamento: TE PVC SOLDÁVEL DE 25MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

500,00

2,5500

1.275,00

17

26401

TE PVC SOLDÁVEL DE 32MM Detalhamento: TE PVC SOLDÁVEL DE 32MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

6,4000

128,00

18

26402

TE SOLDÁVEL DE 40MM Detalhamento: TE SOLDÁVEL DE 40MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

12,9900

259,80

19

26403

TE SOLDÁVEL DE 50MM Detalhamento: TE SOLDÁVEL DE 50MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

100,00

11,9000

1.190,00

20

26404

TE SOLDÁVEL DE 60MM Detalhamento: TE SOLDÁVEL DE 60MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

30,00

32,5000

975,00

21

26405

TE SOLDÁVEL DE 75MM Detalhamento: TE SOLDÁVEL DE 75MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

68,0000

680,00

22

26406

TE SOLDÁVEL DE 85MM Detalhamento: TE SOLDÁVEL DE 85MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

100,0000

1.000,00

23

26408

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 20MM X 90° Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 20MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

3,6000

36,00

24

26409

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 25MM X 90° Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 25MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

50,00

3,6000

180,00

25

26410

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 32MM X 90° Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 32MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

9,5000

95,00

26

26411

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 90° Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

40,00

16,0000

640,00

27

26412

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 90° Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

17,3000

346,00

28

26413

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 60MM X 90° Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 60MM X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

69,8000

1.396,00

29

26417

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 25MM X 20MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 25MM X 20MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

75,00

1,9000

142,50

30

26418

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 32MM X 25MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 32MM X 25MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

2,8500

28,50

31

26419

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 40MM X 32MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 40MM X 32MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

4,8000

48,00

32

26420

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 50MM X 40MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 50MM X 40MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

50,00

6,7000

335,00

33

26421

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 60MM X 50MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 60MM X 50MM

UN - UNIDADE

KRONA

100,00

12,9900

1.299,00

34

26422

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 75MM X 60MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 75MM X 60MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

42,5000

425,00

35

26425

ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO DE 20MM X 1/2 Detalhamento: ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO DE 20MM X 1/2

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

3,7000

37,00

36

26426

ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO DE 25MM X 3/4 Detalhamento: ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO DE 25MM X 3/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

700,00

3,3000

2.310,00

37

26427

ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO DE 32MM X 1

UN - UNIDADE

CORPLASTIK

10,00

4,9000

49,00

38

26428

ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO DE 40MM X 1. 1/4 Detalhamento: ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO DE 40MM X 1. 1/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

8,0000

80,00

39

26434

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 32MM X 20MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 32MM X 20MM

UN - UNIDADE

KRONA

5,00

4,0000

20,00

40

26435

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 40MM X 20MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 40MM X 20MM

UN - UNIDADE

KRONA

5,00

6,5000

32,50

41

26436

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 40MM X 25MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 40MM X 25MM

UN - UNIDADE

KRONA

20,00

10,0000

200,00

42

26437

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 50MM X 25MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 50MM X 25MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

100,00

12,0000

1.200,00

43

26438

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 50MM X 32MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 50MM X 32MM

UN - UNIDADE

KRONA

5,00

14,5000

72,50

44

26439

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 60MM X 25MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 60MM X 25MM

UN - UNIDADE

KRONA

30,00

19,5000

585,00

45

26440

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 60MM X 40MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 60MM X 40MM

UN - UNIDADE

KRONA

10,00

12,9900

129,90

46

26441

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 60MM X 50MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 60MM X 50MM

UN - UNIDADE

KRONA

30,00

22,0000

660,00

47

26450

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 20MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 20MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

12,0000

120,00

48

26451

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 25MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 25MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

150,00

13,0000

1.950,00

49

26452

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 32MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 32MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

28,9000

289,00

50

26453

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 40MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 40MM

UN - UNIDADE

KRONAS

20,00

16,0000

320,00

51

26454

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 50MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 50MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

60,00

36,0000

2.160,00

52

26455

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 60MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 60MM

UN - UNIDADE

KRONA

50,00

46,0000

2.300,00

53

26456

CAP PVC SOLDÁVEL DE 20MM Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 20MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

4,5000

45,00

54

26457

CAP PVC SOLDÁVEL DE 25MM Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 25MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

500,00

2,6000

1.300,00

55

26458

CAP PVC SOLDÁVEL DE 40MM Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 40MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

15,00

10,0000

150,00

56

26459

CAP PVC SOLDÁVEL DE 50MM Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 50MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

11,0000

220,00

57

26460

CAP PVC SOLDÁVEL DE 60MM Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 60MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

19,0000

380,00

58

26461

CAP PVC SOLDÁVEL DE 75MM Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 75MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

67,5000

337,50

59

26463

CAP PVC SOLDÁVEL DE 32MM Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 32MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

4,0000

20,00

60

26464

CAP PVC SOLDÁVEL DE 85MM Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 85MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

95,5000

477,50

61

26476

JOELHO PVC DE 20MM X 45° Detalhamento: JOELHO PVC DE 20MM X 45°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

2,6000

26,00

62

26477

JOELHO PVC DE 25MM X 45° Detalhamento: JOELHO PVC DE 25MM X 45°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

40,00

3,0000

120,00

63

26478

JOELHO PVC DE 32MM X 45° Detalhamento: JOELHO PVC DE 32MM X 45°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

6,9000

34,50

64

26480

JOELHO PVC DE 50 MM X 45° Detalhamento: JOELHO PVC DE 50 MM X 45°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

11,0000

110,00

65

26481

JOELHO PVC DE 60MM X 45° Detalhamento: JOELHO PVC DE 60MM X 45°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

34,0000

340,00

66

26483

JOELHO PVC DE 85MM X 45° Detalhamento: JOELHO PVC DE 85MM X 45°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

96,5000

482,50

67

26487

UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 20MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

12,5000

125,00

68

26488

UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 25MM Detalhamento: UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 25MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

18,0000

180,00

69

26489

UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 32MM Detalhamento: UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 32MM

UN - UNIDADE

KRONA

5,00

31,0000

155,00

70

26490

UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 40MM

UN - UNIDADE

KRONA

10,00

51,0000

510,00

71

26491

UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 50MM Detalhamento: UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 50MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

63,0000

630,00

72

26492

UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 60MM Detalhamento: UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 60MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

100,0000

1.000,00

73

26493

TUBO PVC SOLDÁVEL DE 20MM X 6M

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

31,5000

630,00

74

26494

TUBO PVC SOLDÁVEL DE 25MM X 6M

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

800,00

33,0000

26.400,00

75

26495

TUBO PVC SOLDÁVEL DE 32MM X 6M

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

77,0000

770,00

76

26496

TUBO PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 6M

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

200,00

94,3000

18.860,00

77

26497

TUBO PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 6M

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

500,00

126,5000

63.250,00

78

26498

TUBO PVC SOLDÁVEL DE 60MM X 6M

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

300,00

183,5000

55.050,00

79

26499

TUBO PVC SOLDÁVEL DE 75MM X 6M

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

259,0000

2.590,00

80

26500

TUBO PVC SOLDÁVEL DE 85MM X 6M Detalhamento: TUBO PVC SOLDÁVEL DE 85MM X 6M

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

415,5000

4.155,00

81

26501

TUBO PVC SOLDÁVEL DE 110MM X 6M

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

3,00

437,5000

1.312,50

82

26505

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 45° Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 45°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

10,5000

105,00

83

26506

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 45° Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 45°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

27,0000

270,00

84

26510

CAP PVC ROSCÁVEL DE 1/2'' Detalhamento: CAP PVC ROSCÁVEL DE 1/2''

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

2,0000

20,00

85

26511

CAP PVC ROSCÁVEL DE 3/4'' Detalhamento: CAP PVC ROSCÁVEL DE 3/4''

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

4,0000

40,00

86

26512

TE PVC ROSCÁVEL DE 1/2'' Detalhamento: TE PVC ROSCÁVEL DE 1/2''

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

9,7000

97,00

87

26513

TE PVC ROSCÁVEL DE 3/4'' Detalhamento: TE PVC ROSCÁVEL DE 3/4''

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

200,00

5,3000

1.060,00

88

26514

BUCHA DE REDUÇÃO DE 3/4'' X 1/2'' Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO DE 3/4'' X 1/2''

UN - UNIDADE

KRONA

120,00

2,0000

240,00

89

26516

PLUG PVC ROSCÁVEL DE 1/2'' Detalhamento: PLUG PVC ROSCÁVEL DE 1/2''

UN - UNIDADE

KRONA

20,00

2,0000

40,00

90

26517

PLUG PVC ROSCÁVEL DE 3/4'' Detalhamento: PLUG PVC ROSCÁVEL DE 3/4''

UN - UNIDADE

KRONA

20,00

2,2500

45,00

91

26518

JOELHO PVC ROSCÁVEL 3/4'' X 90° Detalhamento: JOELHO PVC ROSCÁVEL 3/4'' X 90°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

200,00

3,0000

600,00

92

26523

REGISTRO ESFERA PVC ROSCA EXTERNA COM BORBOLETA 1/2'' Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC ROSCA EXTERNA COM BORBOLETA 1/2''

UN - UNIDADE

TUBOZAN

10,00

18,0000

180,00

93

26524

REGISTRO ESFERA PVC ROSCA EXTERNA COM BORBOLETA 3/4'' Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC ROSCA EXTERNA COM BORBOLETA 3/4''

UN - UNIDADE

TUBOZAN

80,00

19,4000

1.552,00

94

26525

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 20MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 20MM

UN - UNIDADE

TUBOZAN

10,00

9,9000

99,00

95

26526

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 25MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 25MM

UN - UNIDADE

TUBOZAN

250,00

15,3000

3.825,00

96

26527

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 32MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 32MM

UN - UNIDADE

TUBOZAN

4,00

27,0000

108,00

97

26528

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 40MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 40MM

UN - UNIDADE

TUBOZAN

20,00

33,4000

668,00

98

26529

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 50MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 50MM

UN - UNIDADE

TUBOZAN

40,00

45,7000

1.828,00

99

26530

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 60MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 60MM

UN - UNIDADE

TUBOZAN

20,00

68,6000

1.372,00

100

26531

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 75MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 75MM

UN - UNIDADE

HIGIBAN

2,00

287,0000

574,00

101

26532

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 85MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 85MM

UN - UNIDADE

HIGIBAN

2,00

309,0000

618,00

102

26538

REGISTRO ESFERA PVC ROSCA INTERNA C/ BORBOLETA 3/4'' Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC ROSCA INTERNA C/ BORBOLETA 3/4''

UN - UNIDADE

TUBOZAN

20,00

25,0000

500,00

103

26540

ADESIVOS PARA TUBOS E CONEXÕES EM PVC DE 850 GRAMAS Detalhamento: ADESIVOS PARA TUBOS E CONEXÕES EM PVC DE 850 GRAMAS

UN - UNIDADE

SILOC

100,00

62,5000

6.250,00

104

26541

ADESIVOS PARA TUBOS E CONEXÕES EM PVC DE 175 GRAMAS Detalhamento: ADESIVOS PARA TUBOS E CONEXÕES EM PVC DE 175 GRAMAS

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

100,00

21,0000

2.100,00

105

26542

FITA VEDA ROSCA 18MM X 25M

UN - UNIDADE

GOOL

200,00

7,0000

1.400,00

106

26543

FITA VEDA ROSCA 18MM X 50M Detalhamento: FITA VEDA ROSCA 18MM X 50M

UN - UNIDADE

GOOL

200,00

11,8000

2.360,00

107

26544

TORNEIRA PVC P/ JARDIM PRETA 1/2'' Detalhamento: TORNEIRA PVC P/ JARDIM PRETA 1/2''

UN - UNIDADE

HERC

100,00

7,4000

740,00

108

26545

MANGUEIRA POLIETILENO PEBD PRETA 3/4'' Detalhamento: MANGUEIRA POLIETILENO PEBD PRETA 3/4''

UN - UNIDADE

ECO 2000

200,00

43,0000

8.600,00

109

26546

MANGUEIRA POLIETILENO PEBD PRETA 1/2'' Detalhamento: MANGUEIRA POLIETILENO PEBD PRETA 1/2''

UN - UNIDADE

ECO 2000

200,00

17,9000

3.580,00

110

26547

LAMINA DE SERRA BIMETAL AÇO RÁPIDO 12'' X 24 DENTES Detalhamento: LAMINA DE SERRA - EM ACO RAPIDO, MEDINDO 12¨ X 24MM

UN - UNIDADE

THOMPSON

40,00

15,0000

600,00

111

26548

CHAVE GRIFO 24'' Detalhamento: CHAVE GRIFO 24''

UN - UNIDADE

CARBOGRAFITE

2,00

198,5000

397,00

112

26552

ALICATE PRESSÃO 10'' Detalhamento: ALICATE PRESSÃO 10''

UN - UNIDADE

LOTUS

2,00

49,5000

99,00

113

26554

MINI ARCO DE SERRA Detalhamento: MINI ARCO DE SERRA

UN - UNIDADE

THOMPSON

3,00

6,9900

20,97

114

26556

CAVADEIRA ARTICULADA Detalhamento: CAVADEIRA ARTICULADA

UN - UNIDADE

PARABONI

4,00

130,0000

520,00

115

26557

ENXADA LARGA COM CABO Detalhamento: ENXADA LARGA COM CABO

UN - UNIDADE

PARABONI

3,00

70,0000

210,00

116

26558

ENXADÃO LARGO COM CABO Detalhamento: ENXADÃO LARGO COM CABO

UN - UNIDADE

PARABONI

2,00

75,0000

150,00

117

26559

ENXADÃO ESTREITO COM CABO Detalhamento: ENXADÃO ESTREITO COM CABO

UN - UNIDADE

PARABONI

2,00

68,0000

136,00

118

26561

PICARETA ALVIÃO COM CABO Detalhamento: PICARETA ALVIÃO COM CABO

UN - UNIDADE

PARABONI

4,00

149,0000

596,00

119

26563

GROZA Detalhamento: GROZA

UN - UNIDADE

ROCAST

3,00

56,8000

170,40

120

26568

ABRAÇADEIRAS DE AÇO 1/2'' Detalhamento: ABRAÇADEIRAS DE AÇO 1/2''

UN - UNIDADE

CISER

100,00

3,3800

338,00

121

26569

ABRAÇADEIRAS DE AÇO 3/4'' Detalhamento: ABRAÇADEIRAS DE AÇO 3/4''

UN - UNIDADE

CISER

100,00

2,9500

295,00

122

26570

UNIÃO INTERNA PARA MANGUEIRA 1/2'' Detalhamento: UNIÃO INTERNA PARA MANGUEIRA 1/2''

UN - UNIDADE

REBOUCAS

50,00

2,1000

105,00

123

26571

UNIÃO INTERNA PARA MANGUEIRA 3/4'' Detalhamento: UNIÃO INTERNA PARA MANGUEIRA 3/4''

UN - UNIDADE

REBOUCAS

20,00

3,5000

70,00

124

26572

JOELHO INTERNO DUPLO PARA MANGUEIRA 1/2'' Detalhamento: JOELHO INTERNO DUPLO PARA MANGUEIRA 1/2''

UN - UNIDADE

REBOUCAS

50,00

3,1500

157,50

125

26573

JOELHO INTERNO DUPLO PARA MANGUEIRA 3/4'' Detalhamento: JOELHO INTERNO DUPLO PARA MANGUEIRA 3/4''

UN - UNIDADE

REBOUCAS

50,00

3,9000

195,00

126

26574

ADAPTADOR INTERNO PARA MANGUEIRA 3/4'' X 1/2'' Detalhamento: ADAPTADOR INTERNO PARA MANGUEIRA 3/4'' X 1/2''

UN - UNIDADE

REBOUCAS

30,00

3,0000

90,00

127

26575

TE INTERNO TRIPLO P/ MANGUEIRA 1/2'' Detalhamento: TE INTERNO TRIPLO P/ MANGUEIRA 1/2''

UN - UNIDADE

REBOUCAS

30,00

8,7000

261,00

128

26576

TE INTERNO TRIPLO P/ MANGUEIRA 3/4'' Detalhamento: TE INTERNO TRIPLO P/ MANGUEIRA 3/4''

UN - UNIDADE

REBOUCAS

30,00

4,5000

135,00

129

26577

UNIÃO DE REDUÇÃO PARA MANGUEIRA 3/4'' X 1/2'' Detalhamento: UNIÃO DE REDUÇÃO PARA MANGUEIRA 3/4'' X 1/2''

UN - UNIDADE

KRONA

20,00

5,8000

116,00

130

28647

ARCO DE SERRA 12 POLEGADAS COM REGULAGEM Detalhamento: ARCO DE SERRA - 12¨ PROFISSIONAL, COM CABO FECHADO, PINTADO

UN - UNIDADE

THOMPSON

5,00

38,5000

192,50

131

28770

MARRETA 3KG FORJADA CABO DE MADEIRA

UN - UNIDADE

RIO CLARO

2,00

63,5000

127,00

132

28823

CHAVE GRIFO 36 POLEGADAS Detalhamento: CHAVE GRIFO 36 POLEGADAS

UN - UNIDADE

CARBOGRAFITE

2,00

345,0000

690,00

133

30073

OCULOS DE PROTEÇÃO Detalhamento: OCULOS DE PROTEÇÃO

UN - UNIDADE

PLASTCOR

20,00

11,0000

220,00

134

30342

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 85MM X 75MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 85MM X 75MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

43,5000

435,00

135

31979

TUBO PVC SOLDAVEL DE 80 MM X 6

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

3,00

369,9900

1.109,97

136

31983

TUBO PVC SOLDAVEL DE 200 MM X 6

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

2,00

846,2400

1.692,48

137

31984

TUBO PVC SOLDAVEL DE 150 MM X 6

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

2,00

580,7400

1.161,48

138

31988

TUBO PARA ESGOTO DE 200 MM Detalhamento: TUBO PARA ESGOTO DE 200 MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

593,0000

2.965,00

139

31989

TUBO PARA ESGOTO DE 150 MM Detalhamento: TUBO PARA ESGOTO DE 150 MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

359,0000

1.795,00

140

31991

TE COM ANEL DE VEDAÇÃO 200 MM PARA TUBO DE ESGOTO Detalhamento: TE COM ANEL DE VEDAÇÃO 200 MM PARA TUBO DE ESGOTO

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

228,0000

1.140,00

141

31992

TE COM ANEL DE VEDAÇÃO 150 MM PARA TUBO DE ESGOTO Detalhamento: TE COM ANEL DE VEDAÇÃO 150 MM PARA TUBO DE ESGOTO

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

87,4000

437,00

142

32001

LUVA DE CORRER P/TUBO DE ESGOTO 150 MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/TUBO DE ESGOTO 150 MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

156,0000

780,00

143

32003

LUVA DE CORRER P/ TUBO DE ESGOTO 200 MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO DE ESGOTO 200 MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

340,0000

1.700,00

144

32004

LUVA BRANCA R/R ¾ Detalhamento: LUVA BRANCA R/R ¾

UN - UNIDADE

CORPLASTIK

100,00

3,5000

350,00

145

32006

JOELHO PVC DE 40 MM X 45° Detalhamento: JOELHO PVC DE 40 MM X 45°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

6,8000

68,00

146

32011

ALAVANCA METALICA Detalhamento: ALAVANCA METALICA

UN - UNIDADE

RIO CLARO

2,00

265,5000

531,00

147

32839

LUVA DE PROTECAO - LUVA DE SEGURANCA CONFECCIONADA EM TECIDO DE ALGODAO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM SILICONE, FORRACAO DESCARTAVEL COM UMA CAMADA EM FIBRA POLIESTER E UMA CAMADA DE TECIDO EM ALGODAO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM SILICON Detalhamento: LUVA DE PROTECAO - LUVA DE SEGURANCA CONFECCIONADA EM TECIDO DE ALGODAO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM SILICONE, FORRACAO DESCARTAVEL COM UMA CAMADA EM FIBRA POLIESTER E UMA CAMADA DE TECIDO EM ALGODAO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM SILICONE, MODELO 5 DEDOS, COM COSTURA EM PARA-ARAMIDA.

UN - UNIDADE

INFINITY

50,00

30,0000

1.500,00

148

32854

CARRINHO DE MÃO (CARRIOLA) Detalhamento: CARRINHO DE MÃO (CARRIOLA)

UN - UNIDADE

BOTAFOGO

3,00

388,0000

1.164,00

149

33002

LUVA PVC SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

500,00

1,9000

950,00

150

33003

LUVA PVC SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

2,4000

48,00

151

33004

LUVA PVC SOLDAVEL, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

50,00

5,4000

270,00

152

33016

LUVA SOLDAVEL COM ROSCA, PVC, 25 MM X 3/4, PARA AGUA FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA SOLDAVEL COM ROSCA, PVC, 25 MM X 3/4, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

50,00

3,0000

150,00

153

33022

NIPLE PVC 3/4 Detalhamento: NIPLE PVC 3/4

UN - UNIDADE

KRONA

30,00

2,2000

66,00

154

33086

CURVA DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) Detalhamento: CURVA DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648)

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

5,6000

28,00

155

33792

CAVADEIRA - CAVADEIRA RETA Detalhamento: CAVADEIRA - CAVADEIRA RETA, LAMINA REFORCADA ESPESSURA 4,5MM COM AFIACAO ESPECIAL, CABO ENCERADO COM COMPRIMENTO DE 1,3M E DIAMETRO 38MM

UN - UNIDADE

PARABONI

5,00

80,0000

400,00

156

33793

PÁ - EM METAL, TAMANHO MÉDIO Detalhamento: PÁ - EM METAL, TAMANHO MÉDIO

UN - UNIDADE

PARABONI

5,00

56,0000

280,00

157

33804

ESCOVA DE AÇO Detalhamento: ESCOVA DE AÇO

UN - UNIDADE

CARBOGRAFITE

3,00

28,0000

84,00

158

33805

ARCO DE PUA PARA BROCA Detalhamento: ARCO PARA BROCA

UN - UNIDADE

MELFI

2,00

191,0000

382,00

159

33814

JOELHO 45 GR - DE PVC 3/4, COM ENCAIXE TIPO ROSCA Detalhamento: JOELHO 45 GR - DE PVC 3/4, COM ENCAIXE TIPO ROSCA

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

2,8000

28,00

160

33815

KIT CAVALETE - CONEXOES EM PVC COM DN 3/4 Detalhamento: KIT CAVALETE - CONEXOES EM PVC COM DN 3/4

UN - UNIDADE

MP

20,00

91,0000

1.820,00

161

33819

REGISTRO - DO TIPO ESFERA,COM ROSCA MACHO E FEMEA EM PVC,SOLDAVEL,COM DIAMETRO DE 3/4 Detalhamento: REGISTRO - DO TIPO ESFERA,COM ROSCA MACHO E FEMEA EM PVC,SOLDAVEL,COM DIAMETRO DE 3/4

UN - UNIDADE

TALITA

300,00

77,6000

23.280,00

162

33820

JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 20MM X 1/2 Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 20MM X 1/2

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

10,0000

100,00

163

33822

JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 25MM X 3/4 Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 25MM X 3/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

50,00

9,0000

450,00

164

33823

CHAVE - CHAVE CANO Nº 14 GRIFO Detalhamento: CHAVE - CHAVE CANO Nº 14 GRIFO

UN - UNIDADE

CARBOGRAFITE

2,00

114,5000

229,00

165

33824

JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 25MM X 1/2 Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 25MM X 1/2

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

40,00

3,6000

144,00

166

33825

ALICATE - BOMBA D'AGUA NUMERO 12 Detalhamento: ALICATE - BOMBA D'AGUA NUMERO 12

UN - UNIDADE

LOTUS

6,00

70,0000

420,00

167

33826

JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 32MM X 3/4 Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 32MM X 3/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

18,0000

180,00

168

33827

CURVA - EM PVC, PBA, 60 MM, 45° Detalhamento: CURVA - EM PVC, PBA, 60 MM, 45°

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

34,9000

349,00

169

33828

CURVA - DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 25 MM Detalhamento: CURVA - DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 25 MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

5,0000

100,00

170

33829

CURVA - DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 20 MM Detalhamento: CURVA - DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 20 MM

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

5,0000

50,00

171

33830

BUCHA DE REDUCAO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL LONGA 110 MM/ 60 MM Detalhamento: BUCHA DE REDUCAO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL LONGA 110 MM/ 60 MM

UN - UNIDADE

KRONA

4,00

54,5000

218,00

172

33835

LUVA PVC SOLDAVEL, 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

100,00

1,8000

180,00

173

33836

LUVA PVC SOLDAVEL, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

40,00

5,0000

200,00

174

33838

LUVA PVC SOLDAVEL, 60 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 60 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

50,00

13,8000

690,00

175

33841

LUVA PVC SOLDAVEL, 75 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 75 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

45,0000

225,00

176

33842

LUVA PVC SOLDAVEL, 85 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 85 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

72,0000

360,00

177

33843

ADAPTADOR - EM PVC,TIPO CURTO,COM DIAMETRO DE 60MM X 2 Detalhamento: ADAPTADOR - EM PVC,TIPO CURTO,COM DIAMETRO DE 60MM X 2

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

34,9000

349,00

178

33844

LUVA SOLDAVEL COM ROSCA, PVC, 25 MM X 1/2, PARA AGUA FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA SOLDAVEL COM ROSCA, PVC, 25 MM X 1/2, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

50,00

4,4000

220,00

179

33845

TE - EM PVC, SOLDA ROSCA DE 25MM X 3/4 Detalhamento: TE - EM PVC, SOLDA ROSCA DE 25MM X 3/4

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

12,0000

240,00

180

33846

TE - EM PVC, SOLDA ROSCA DE 25MM X 1/2 Detalhamento: TE - EM PVC, SOLDA ROSCA DE 25MM X 1/2

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

20,00

9,7000

194,00

181

33850

JOELHO PVC DE 75MM X 45º Detalhamento: JOELHO PVC DE 75MM X 45º

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

65,3000

326,50

182

36073

ANEL DE BORRACHA PARA VEDAÇÃO 3/4 Detalhamento: ANEL DE BORRACHA PARA VEDAÇÃO 3/4

UN - UNIDADE

POLIERG

600,00

5,0000

3.000,00

183

36075

PORCAS 3/4 PARA TUBETES Detalhamento: PORCAS 3/4 PARA TUBETES

UN - UNIDADE

POLIERG

600,00

2,8000

1.680,00

184

36076

TUBETE CURTO PARA HIDRÔMETRO ¾ Detalhamento: TUBETE CURTO PARA HIDRÔMETRO ¾

UN - UNIDADE

POLIERG

300,00

4,5000

1.350,00

185

36077

TUBETE LONGO PARA HIDRÔMETRO 3/4 Detalhamento: TUBETE LONGO PARA HIDRÔMETRO 3/4

UN - UNIDADE

POLIERG

300,00

6,2000

1.860,00

186

37534

ADAPTADOR PVC SOLDAVEL ROSCA CURTA DE 75 MM X 2,1/2 Detalhamento: ADAPTADOR PVC SOLDAVEL ROSCA CURTA DE 75 MM X 2,1/2

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

28,0000

140,00

187

37535

ADAPTADOR PVC SOLDAVEL ROSCA CURTA DE 85 MM X 3 Detalhamento: ADAPTADOR PVC SOLDAVEL ROSCA CURTA DE 85 MM X 3

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

5,00

28,9900

144,95

188

37536

ADAPTADOR PVC SOLDÁVEL ROSCA CURTO DE 50 MM X 1. ½ Detalhamento: ADAPTADOR PVC SOLDÁVEL ROSCA CURTO DE 50 MM X 1. ½

UN - UNIDADE

CORRPLASTIK

10,00

11,0000

110,00

189

37537

FITA ZEBRADA 70MMX200M Detalhamento: FITA DE ISOLAMENTO DE AREA - DO TIPO FITA ZEBRADA 70MMX200M

UN - UNIDADE

PLASTCOR

50,00

20,0000

1.000,00

Total: 314.888,25

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.

2.2. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

2.2.1. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.

2.2.2. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.

2.2.3. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.

2.2.4. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

2.2.5. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.

2.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:

a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.

2.3. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:

a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:

b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.3.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.

2.3.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com consequente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.

3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;

4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.

4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.

4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.

4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor:

5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009;

5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.

5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.

5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;

5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município observada o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.

5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;

5.1.6. Emitir a autorização de compra;

5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;

5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:

5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;

5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;

5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.

5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:

5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;

5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.3.4. Substituir os produtos recusados ou cancelar os serviços executados para entidade usuária, sem qualquer ônus para administração, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis.

5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;

5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;

5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;

5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.

5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.

5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:

6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:

a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;

b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;

d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;

e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;

f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.

6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.

6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.

6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.

6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.

7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.

7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará (ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.

7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.

7.5.2. O prazo de entrega será conforme as solicitações em anexo no termo de referencia em conformidade com o edital os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93.

7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.

7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado.

7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.

7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer o objeto licitado, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.

7.8.1. Serão recusado o objeto licitado com defeitos de fabrica, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.

7.8.2. O objeto licitado deverá ser entregue embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.

7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança do O objeto licitado contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 02 (DOIS) anos a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte do O objeto licitado, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.

8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:

11.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:

a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;

b) cancelamento do preço registrado;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.

11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.

11.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:

a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;

b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.

11.1.3. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:

a) advertência, por escrito, nas falta leves;

b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;

c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. Poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.

11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.

11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.

11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.

11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE -

Prefeito(a) Municipal

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MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI S LTDA - EPP

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NEITON CORDEIRO BASTOS

PORTARIA Nº 37/2021