EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA PORTAL DO XINGÚ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.972.638/0001-36.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 (ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015).

ASSINAM: LUZIA NUNES BRANDÃO – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa física GILBERTO LUIZ FIORENTIN, CPF nº 415.582.511-20

VALOR R$: 40.000,00 (quarente mil reais)

VIGÊNCIA: 12 meses

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023

Ribeirão Cascalheira – MT, 15 de Agosto de 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL