EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e MARIA LAZARA SOUZA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 514.314.401-91.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 (ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015).

ASSINAM: LUZIA NUNES BRANDÃO – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa física MARIA LAZARA SOUZA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 514.314.401-91.

VALOR R$: 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 12 meses

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023

Ribeirão Cascalheira – MT, 15 de Agosto de 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL