QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 002/2022
17 de Agosto de 2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 002/2022
Pelo presente Contrato de aquisição, de um lado o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo seu titular, o Prefeito Municipal, Sr.º. MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, Brasileiro, Casado, Contador, portadora da CI nº. 1.734269-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 014.711.181-18, residente e domiciliada à rua do bosque s/nº. Setor Cidade Nova, nesta cidade, doravante denominada, CONTRATANTE, e de outro lado, como CONTRATADO, simplesmente a empresa CGS CONSULTORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede administrativa na Rua Porto Seguro, nº 1.650, Sala 02, Bairro Campo Real II, Campo Verde - MT, CEP 78.840-000, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 40.303.199/0001-41, representada neste ato pela Sraº ALINE GOMES DE ALENCAR ARAÚJO, brasileira, empresária, inscrita no CPF n.º 020.289.001-56, RG n º 1853396-5 SSP-MT, residente e domiciliada na Rua Luiz Denti, nº 601, Bairro Estação da Luz, na Cidade de Campo Verde – MT, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1 O presente termo aditivo, tem como objetivo, alteração da CLAUSULA QUINTA- DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, do Contrato Nº 002/2022, que passa a vigorar da seguinte forma:
COD.
Reduzido UND.
ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL
PROGRAMATICA PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA
462 07.01 10.301.0005 2039 33.90.39.00.00
536 07.01 10.301.0006 2046 33.90.39.00.00
534 07.01 10.301.0006 2046 33.90.39.00.00
535 07.01 10.301.0006 2046 33.90.39.00.00
CLAUSULA SEGUNDA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
2.1. Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Água Boa – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
2.2. As demais Cláusulas não alteradas pelo presente termo permanecem em pleno vigor.
E por estarem ambas as partes de pleno acordo com as disposições estabelecidas neste termo, aceitam a cumprirem fielmente as normas legais e regulamentares, assinando o presente em 03 (três) vias de igual efeito e teor, na presença de duas testemunhas, abaixo indicadas.
Gabinete do Prefeito de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e três.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO MUNICIPAL
Contratante
CGS CONSULTORIA E GESTÃO SAUDE LTDA
Contratada
Testemunhas:
Nome:_______________________ Nome:______________________
CPF:________________________ CPF:_______________________