PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 420/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 048/2023

Objeto: Aquisição de Livros Literários destinados as Leituras nas Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: Paulo S de S Freitas Representações Brasileira - ME, CNPJ: 36.137.224/0001-97, Endereço: Rua 5, Bairro: Set Central, CEP: 74.025-040 Goiânia/GO.

Item	Código TCE	UND	Quant	Especificação	Valor Unit.	Valor Total
01	00060775	UND	01	CONJUNTO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM 120 VOLUMES	R$ 4.926,76	R$ 4.926,76
02	00060776	UND	01	CONJUNTO DE LIVROS PARA ENSINO FUNDAMENTAL COM 102 VOLUMES	R$ 4.920,66	R$ 4.920,66
						R$ 9.847,42

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 420/2023, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Valor Global de R$ 9.847,42 (Nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Rondolândia – MT, 16 de Agosto de 2023.

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Keila Taiane Nascimento Freire

Agente de Contratação