DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO EXMO. SENHOR SENADOR WELLINGTON FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria Vereador: Oseia Pereira Guedes

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Exmo. Senador Sr. Wellington Fagundes, cuja biografia segue anexada, pela luta de 15 milhões de reais para pavimentação da MT 418 antiga 174, de Castanheira a Colniza e efetiva atuação em prol da destinação de recursos para agricultura familiar e aquisição de um caminhão compactador de lixo para o Município de Colniza/MT.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 15 de agosto de 2023.

EZEQUIAS DEDE DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT