DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MOÇAO DE APLAUSOS” AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. JUAREZ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor Vereador: Rosemiro Rodrigues dos Santos

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Deputado Federal Exmo. Sr. Juarez Costa, cuja biografia segue anexada, pela brilhante atuação e conquistas em especial a emenda junto ao DAE (Departamento de Água e esgoto) em favor do município de Colniza/MT.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 15 de agosto de 2023.

EZEQUIAS DEDE DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT