A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a importância de valorizar e fomentar atitudes cívicas que contribuam para o exercício da cidadania mediante o respeito e amor à Pátria;

CONSIDERANDO a proximidade das festividades alusivas à Independência do Brasil, especialmente o dia 07 de setembro;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Protocolo Geral sob nº 28.120 de 28 de julho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a COMISSÃO CÍVICO-MILITAR DA SEMANA DA PÁTRIA, que será composta pelos seguintes representantes:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

- Secretário Municipal de Educação - Fransérgio Rojas Piovesan

- Coordenadora Pedagógica - Luciana de Souza Gattass Crepaldi

- Coordenadora de Administração Escolar - Eliete da Silva

- Coordenadora de Compras e Processos Licitatórios - Luzia Silva da Penha

- Coordenador de Transporte Escolar - Robson Lage Brito

- Coordenador de Infraestrutura Escolar – Orisvaldo José da Silva

- Coordenadora de Gestão de Pessoas Escolar – Graciella Oliveira Coelho

- Nutricionista da Alimentação Escolar - Elianne Arruda Pires

- Profª. Formadora do Alfabetiza-MT - Elida Rezende Do Amaral

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SMA

Secretário Municipal de Administração - Wilson Massahiro Kishi

REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SMEAE

Secretário Especial de Assuntos Estratégicos - Domingos Oliveira dos Santos

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFAZ

Secretário Municipal de Fazenda - Gustavo Calabria Rondon

REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO-SMEAE/COM

Coordenador de Comunicação - Alessandro Firmino da Silva

Gerente de Jornalismo - Esdras Crepaldi Leitão

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEMIL

Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística - Wesley de Souza Lopes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretário Municipal de Saúde - Vitor Miguel de Oliveira

REPRESENTANTE DO BATALHÃO GENERAL JOSÉ MIGUEL LANZA/ 2º BATALHÃO DE FRONTEIRA

2º Ten. Rosivaldo Menezes Mendonça

REPRESENTANTE DA MARINHA DO BRASIL/ AGÊNCIA FLUVIAL DE CÁCERES

1º Sargento CN - Herlanderson Rodriguês Soares Godinho

REPRESENTANTE DA 2ª CIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR

Comandante Adjunto da 2ª CIBM - 1º Ten. BM Amaurício da Cunha Souza

REPRESENTANTE DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

1º Tenente da Polícia Militar – Gilmar Medeiros da Silva

REPRESENTANTE DA 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CÁCERES

3º Sgt José Rangel Angelo Paes

Art. 2º A Comissão ora constituída ficará responsável pela realização e coordenação das atividades alusivas à Semana da Pátria e do desfile de 07 de setembro, mencionado no art. 1º deste Decreto, providenciando o necessário para a efetivação do evento, que ocorrerá no dia 07 de setembro, do corrente ano, na Avenida 07 de Setembro.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 14 de agosto de 2023.

ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação