PORTARIA N.º 174/2023-GP

DE 14 DE AGOSTO DE 2.023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra., TELMA BEZERRA PIRES, servidora público municipal ocupante de cargo em comissão, matricula funcional nº 2038, portador do CPF nº 842.207.321-87 e RG nº 1163739-0 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 059/2022 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ORÇAMENTARIA, CONTABIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL PARA USO DO PODER PUBLICO JUNTO AO MUNICIPIO, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA A E A EMPRESA PUBLIC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ 31.422.683/0001-07, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 29/12/2022.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT