PORTARIA N.º 175/2023-GP

DE 14 DE AGOSTO DE 2.023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sr., MAURICIO SÁ DA SILVA, servidor público de cargo comissionado, portador do CPF nº 005.755.082-48 e RG nº 5788089 PC/PA para ser Fiscal do CONTRATO Nº 060/2022: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA J. PRESSI EIRELI, CNPJ 16.501.192/0001-50, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 20/10/2022.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT