DECRETO Nº 112/2023
17 de Agosto de 2023
DECRETONº112/2023
DEQUARTA-FEIRA,5DEJULHODE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)
Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1514/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 1.503.300,00 (UM MILHAO E QUINHENTOS
E TRES MIL E TREZENTOS REAIS), nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód.Reduzido | 102 | |
| 001.04.122.0002.20144 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 8.000,00 |
| SUBTOTAL | 8.000,00 | |
| 03 | SECRETARIAMUNICIPALDE AGRICULTURA | |
| Cód.Reduzido | 337 | |
| 001.20.122.0002.20169 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| SUBTOTAL | 50.000,00 | |
| 04 | SECRETARIAMUNICIPALDEINFRAESTRUTURAEOBRASPÚBLICAS | |
| Cód.Reduzido | 930 |
001.15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| Cód.Reduzido | 354 | |
| 001.15.451.0100.10445 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 85.800,00 |
| Cód.Reduzido | 932 | |
| 001.15.451.0100.10445 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC |
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
SUBTOTAL145.800,00
05 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Cód. Reduzido 926001.12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 174.000,00
Cód. Reduzido 825001.12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 252.500,00
Cód. Reduzido 863003.12.362.0118.10478 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLA
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 269.000,00
SUBTOTAL695.500,00
06 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE Cód. Reduzido 600001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00
SUBTOTAL17.000,00
07 SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL,TRABALHOECID Cód. Reduzido 954001.08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
SUBTOTAL45.000,00
08 SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Cód. Reduzido 944001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
Cód. Reduzido 238001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 27.000,00
Cód. Reduzido 909001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 150.000,00
SUBTOTAL227.000,00
09 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO Cód. Reduzido 250001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 11.000,00
SUBTOTAL11.000,00
| 10 | SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA | |
| Cód.Reduzido | 257 | |
| 001.04.122.0002.20165 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 12.000,00 |
| SUBTOTAL | 12.000,00 | |
| 12 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURAETURISMO | |
| Cód.Reduzido | 25 | |
| 001.04.392.0002.20301 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
| Cód.Reduzido | 828 | |
| 001.13.392.0124.20302 | PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 290.000,00 |
| SUBTOTAL | 292.000,00 | |
| TOTAL | 1.503.300,00 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód.Reduzido | 311 | |
| 001.04.122.0002.20144 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 28.000,00 |
| SUBTOTAL | 28.000,00 | |
| 03 | SECRETARIAMUNICIPALDE AGRICULTURA | |
| Cód.Reduzido | 327 | |
| 001.20.605.0111.10440 | CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL | |
| 15010000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 49.000,00 |
| Cód.Reduzido | 124 | |
| 001.20.605.0111.10440 | CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL | |
| 15010000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 |
| SUBTOTAL | 50.000,00 | |
| 04 | SECRETARIAMUNICIPALDEINFRAESTRUTURAEOBRASPÚBLICAS | |
| Cód.Reduzido | 135 | |
| 001.15.451.0100.10448 | IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 92.900,00 |
| Cód.Reduzido | 359 | |
| 001.15.451.0100.10448 | IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS |
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 142.900,00
Cód. Reduzido 907001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 234.000,00
SUBTOTAL469.800,00
05SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 298| 004.12.365.0106.20313 | AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 4.950,00 |
| SUBTOTAL | 4.950,00 | |
| 06 | SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | |
| Cód.Reduzido | 594 | |
| 001.10.122.0121.20275 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 17.000,00 |
| SUBTOTAL | 17.000,00 | |
| 07 | SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL,TRABALHOECID | |
| Cód.Reduzido | 227 | |
| 001.08.244.0104.20189 | MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017) | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390320000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 30.000,00 |
| Cód.Reduzido | 232 | |
| 001.08.244.0104.20197 | PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS III | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390480000 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 45.000,00 |
| SUBTOTAL | 75.000,00 | |
| 08 | SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| Cód.Reduzido | 393 | |
| 001.27.122.0002.20170 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000,00 |
| Cód.Reduzido | 242 | |
| 001.27.812.0099.20229 | CARAVANA ESPORTIVA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.950,00 |
| Cód.Reduzido | 867 | |
| 001.27.812.0099.20230 | REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA | |
| 25000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 200.000,00 |
| SUBTOTAL | 209.950,00 | |
| 09 | SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | |
| Cód.Reduzido | 408 | |
| 001.04.122.0002.20138 | GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| Cód.Reduzido | 253 | |
| 001.04.128.0002.20173 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETAR | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 6.000,00 |
| SUBTOTAL | 11.000,00 | |
| 10 | SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA | |
| Cód.Reduzido | 424 | |
| 001.04.122.0002.20165 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 100.000,00 |
| Cód.Reduzido | 262 | |
| 001.28.843.0113.20257 | AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3290210000 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 24.100,00 |
| Cód.Reduzido | 265 | |
| 001.28.843.0113.20261 | REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4690710000 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 171.500,00 |
| SUBTOTAL | 295.600,00 | |
| 12 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURAETURISMO | |
| Cód.Reduzido | 440 | |
| 001.13.392.0124.20302 | PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 |
| SUBTOTAL | 2.000,00 | |
| 13 | SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTEECIDADE | |
| Cód.Reduzido | 474 | |
| 001.18.541.0109.10483 | DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 |
| Cód.Reduzido | 472 | |
| 001.18.541.0109.10484 | IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 |
| Cód.Reduzido | 473 | |
| 001.18.541.0109.10484 | IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 100.000,00 |
| Cód.Reduzido | 119 | |
| 001.18.541.0110.20240 | IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 38.000,00 |
| Cód.Reduzido | 467 | |
| 001.18.541.0110.20240 | IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390350000 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 23.000,00 |
| Cód.Reduzido | 468 | |
| 001.18.541.0110.20240 | IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 13.000,00 |
| Cód.Reduzido | 469 | |
| 001.18.541.0110.20240 | IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA | 16.000,00 |
| SUBTOTAL | 340.000,00 | |
| TOTAL | 1.503.300,00 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETEDOPREFEITO(A)DIAMANTINO-MT.
AOSCINCODIASDOMÊSDEJULHODEDOISMILEVINTEETRÊS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.