PORTARIA Nº 205/2023

“DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DA SERVIDORA EUNICE MENEZES NOVAIS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 116, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Interromper licença para tratar de assuntos particulares sem ônus, da servidora EUNICE MENEZES NOVAIS PONTES, efetiva no cargo de auxiliar de sala, lotada na Secretaria Municipal de Educação Fundeb 70%, matricula 1407, a partir de 16 de agosto de 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Planalto da Serra – MT, em 16 de agosto de 2023.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal