Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa ANDERSON MACHADO DOS SANTOS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Avenida Ayrton Senna, s/n. °, Centro, CEP 78.520-000, inscrita no CNPJ n.° 41.965.031/0001-64, neste ato representada pelo senhor ANDERSON MACHADO DOS SANTOS empresário, portador do RG n.° 1451203-3 SSP/MT e CPF n.°, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Processo Licitatório 081/2023 Dispensa 027/2023 da Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas

Objeto

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, E MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO E TRANSPORTES DE DECORAÇÃO NATALINA PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES DO “NATAL DE LUZ 2023’’ QUE REALIZAR-SE-Á, ENTRE OS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 10 DE JANEIRO DE 2023 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência Dispensa 027/2023, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 49.300,00(quarenta e nove mil e trezentos reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de execução do presente contratodias 01 de setembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023 na classificação abaixo:

0317.05.13.0007.008.392.1090.3390.39.00.00.00

DISPENSA Nº 27/2023