DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR NAS ATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO PEREIRA ARAÚJO Matricula nº 13752, CPF nº 028.608.271-58, como Fiscal Titular em substituição ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS LOYSE ALVES LUZ, Matricula nº 12014, CPF nº 022.720.791-21, nos seguintes documentos:

ATAS 2022: 190, 194, 195, 209, 210, 224, 231, 244, 253, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 278, 279, 280, 281, 282, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 E 223.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de Agosto de 2023.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Agosto 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal