DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR NOS CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO PEREIRA ARAÚJO Matricula nº 13752, CPF nº 028.608.271-58, como Fiscal Titular em substituição ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS LOYSE ALVES LUZ, Matricula nº 12014, CPF nº 022.720.791-21, nos seguintes documentos:

CONTRATOS: 90/2022, 107/2022 E 34/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Com efeitos retroativos a 01/08/2023.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Agosto 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal