CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: LUCIANA APARECIDA GONCALVES

CPF nº 852.XXX.XXX-68

MODALIDADE: DISPENSA Nº 8/2023

DATA: 17/08/2023

OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é “Locação de imóvel para instalação do Centro de Reabilitação, localizado na Av Fernando Côrrea da Costa, Lote 4A e 4B, QD 50, Bairro Cidade Jurigue – Pedra Preta – Mato Grosso”.

VALOR: O valor do aluguel será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), mensais, perfazendo o montante de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

DOTAÇÃO:

Programática: 11.001.10.302.0007.2.063.3.3.90.36.00.00.

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte Recurso: 2500 - RECURSOS LIVRES - SEM DESTINACAO DE RECURSOS - EXERCICIO ANTERIOR

VIGÊNCIA:

Este Contrato vigorará por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, iniciando em 17/08/2023 e encerrando em 17/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666/93.