ATO DE DESIGNAÇÃO 004/2023-SMEELTC

CANABRAVA DO NORTE-MT 02 DE AGOSTO 2023.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eliane Alves Almeida Rezende, Secretária Municipal de educação Esporte e Lazer, turismo e cultura No USO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,

Art. 1º. Designa o Servitor Público Municipal, Srº, JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO matricula funcional n 2484 e inscrita no Cadastro de Pessoa Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 954.715.101-00 para receber, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas PELA EMPRESA FAROMANE PLACAS LTDA CNPJ 19.403.599/0001-32, referente o pagamento prestação de serviços de confecção de placas para veiculo do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer Turismo e Cultura do Municipio de Canabrava do Norte- MT.

Art. 2º. Designer o Servitor Público Municipal, Sr.ª MATHEUS MICAEL ARANTES PEREIRA, matricula funcional n 2366. e inscrita no Cadastro de Pessoa Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 703.382.241-30, como suplente para receber, acompanhar e atestar, as notas fiscais emitidas PELA EMPRESA FAROMANE PLACAS LTDA CNPJ 19.403.599/0001-32, referente o pagamento prestação de serviços de confecção de placas para veiculo do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer Turismo e Cultura do Municipio de Canabrava do Norte- MT.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor Na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2023. Registre-se, Publique-se Cumpra-se

Eliane Alves Almeida Rezende Secretária Municipal de Educação Esporte, Lazer, Turismo e Cultura

Portaria nº 007/2023