EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023
21 de Agosto de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) PARA USO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO 16º FESTIVAL DE PESCA QUE SERÁ REALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 12805858 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 935.959.211-00, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 06/2023 – Processo Licitatório nº 18/2023, nas condições em que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) PARA USO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO 16º FESTIVAL DE PESCA QUE SERÁ REALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 1 | ABACAXI - tamanho médio, fruta integra, firme, sem manchas, com ausência de danos físicos e amassados. livres de insetos, larvas e/ou bolores e sujidades. apresentando todas as características organolépticas., | CEASA | UNID | 120,00 | R$ 8,45 | R$ 1.014,00 | |
| 2 | ALFACE - deve apresentar folhas verdes, integras sem traços de descoloração, firmes e bem desenvolvidas. deve estar livres de insetos, danos ou outra lesão que afete a aparência. deve ser entregue em embalagem plástica transparente. pacote/sacola | CEASA | MACO1UND | 10,00 | R$ 6,50 | R$ 65,00 | |
| 3 | BANANA NANICA: fruta de primeira, in natura, firme sem manchas e estragos sem danos físicos, amassado murcho ou apodrecido, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, bolores e larvas. apresentando todas características organolépticas. | CEASA | kg | 350,00 | R$ 6,28 | R$ 2.198,00 | |
| 4 | HORTELA - fresco em folhas verdes, com aspecto cor cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, parasitos e larvas, pesando aproximadamente 300 gramas por maco, acondicionado em engradados de madeira | CEASA | kg | 8,00 | R$ 18,85 | R$ 150,80 | |
| 5 | LARANJA KG - fruta integra, firme, sem manchas, com ausência de danos físicos e amassados. livres de insetos, larvas e/ou bolores e sujidades. apresentando todas as características organolépticas. tamanho regular, apresentando grau de maturação. | CEASA | kg | 450,00 | R$ 3,65 | R$ 1.642,50 | |
| 6 | LEITE INTEGRAL LONGA VIDA UHT 1LT | PIRACANJUBA | UNID | 50,00 | R$ 7,20 | R$ 360,00 | |
| 7 | LIMAO TAITI | CEASA | kg | 50,00 | R$ 5,09 | R$ 254,50 | |
| 8 | MACA NACIONAL KG: fruta de primeira, in natura, firme sem manchas e estragos sem danos físicos, amassado murcho ou apodrecido, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, bolores e larvas. apresentando todas características organolépticas. | CEASA | kg | 320,00 | R$ 12,50 | R$ 4.000,00 | |
| 9 | MACA VERDE KG: fruta de primeira qualidade, in natura, firme sem manchas e estragos sem danos físicos, amassado murcho ou apodrecido, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, bolores e larvas. apresentando todas características organolépticas. | CEASA | kg | 40,00 | R$ 19,55 | R$ 782,00 | |
| 10 | MAMAO PAPAYA: fruta de primeira, in natura, firme sem manchas e estragos sem danos físicos, amassado murcho ou apodrecido, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, bolores e larvas. apresentando todas características organolépticas. | CEASA | kg | 350,00 | R$ 9,30 | R$ 3.255,00 | |
| 11 | MANGA MADURA KG: fruta sem estragos, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | CEASA | kg | 20,00 | R$ 7,45 | R$ 149,00 | |
| 12 | MELANCIA KG: fruta de primeira, in natura, firme sem manchas e estragos sem danos físicos, amassado murcho ou apodrecido, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, bolores e larvas. apresentando todas características organolépticas. | CEASA | kg | 900,00 | R$ 3,80 | R$ 3.420,00 | |
| 13 | MELAO AMARELO: fruta de primeira, in natura, firme sem manchas e estragos sem danos físicos, amassado murcho ou apodrecido, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, bolores e larvas. apresentando todas características organolépticas. | CEASA | kg | 280,00 | R$ 8,83 | R$ 2.472,40 | |
| 14 | MELÃO VERDE: fruta de primeira, in natura, firme sem manchas e estragos sem danos físicos, amassado murcho ou apodrecido, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, bolores e larvas. apresentando todas características organolépticas. | CEASA | kg | 30,00 | R$ 12,99 | R$ 389,70 | |
| 15 | PERA: fruta de primeira, in natura, firme sem manchas e estragos sem danos físicos, amassado murcho ou apodrecido, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, bolores e larvas. apresentando todas características organolépticas. | CEASA | kg | 350,00 | R$ 17,90 | R$ 6.265,00 | |
| 16 | UVA - Niagara, nacional, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em caixa de madeira (400x260x100) mm, pesando aproximadamente 6kgs | CEASA | kg | 140,00 | R$ 21,70 | R$ 3.038,00 | |
| 17 | UVA - vermelha, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes e sem caroços, devendo ser devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos sem danificações aparentes | CEASA | kg | 80,00 | R$ 24,55 | R$ 1.964,00 | |
| 18 | UVA ROSE, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos sem danificações aparentes | CEASA | kg | 140,00 | R$ 26,55 | R$ 3.717,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 35.136,90 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 18, de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CONTRATADA
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável