Data: 18/08/2023.

SÚMULA: Ponto Facultativo no dia 21 de Agosto de 2023.

MANOEL ZUFINO DA SILVA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde – MT., no uso de suas atribuições legais, conforme o que prescreve o Artigo 238º do Regimento Interno deste Poder Legislativo:

Artigo 1º - Que a Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, estará com Ponto Facultativo dia 21 de Agosto de 2023, em decorrência das festividades do aniversário do Município de Nova Monte Verde-MT.

Artigo 2º - Fica suspensa a sessão ordinária do dia 21 de Agosto de 2023 em virtude do ponto facultativo.

Artigo 3º - Em caso de eventual necessidade de serviços, os Servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga às disposições em contrário.

NOVA MONTE VERDE-MT., 18 DE AGOSTO DE 2023.

MANOEL ZUFINO DA SILVA

Vereador Presidente