EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023

PROCESSO Nº 063/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023

Aos 18 dias de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, A Exma. Prefeita Municipal Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE inscrita no CPF nº. 049.351.084-28, nos termos do inciso II do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 9 de junho de 1994 e das demais normas legais aplicáveis, e, ainda, pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2023.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁRMORE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.

EMPRESA: MARMOARIA GRAND IMPERIUM.

ENDEREÇO: AV JOSE HUMARCIO CARLOS FERREIRA. S/N, COMPLEMENTO: QUADRA 44 LOTE 18, MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.

E-MAIL: MARMOARIAGRANDIMPERIUM@GMAIL.COM .

TELEFONE: (66) 98482-20141 OU (62) 98470-7747

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 18/08/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

24.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos do Tesouro Municipal, consignados no Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte:

Órgão: 02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN, PLANEJ.DE FAZENDA

Unidade: 01 - COORDENADORIA DE ADM E PLANEJAMENTO

Projeto Atividade: 2028 – MANUTENCAO E ENCARGOS DA COORD.ADM E PLANEJAMENTO

Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CÓD: 107

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 18 de AGOSTO de 2023

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL