ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2023;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 014/2023;

OBJETO: Reajuste de valor dos itens 01 – DIESEL COMUM, 02 - COMBUSTIVEL – DIESEL S-10 e 03 – GASOLINA COMUM.

CONTRATADA: R.K. ALMEIDA LINO EPP;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, nas disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Terceiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço Nº 024/2023, a revisão do valor dos itens 01 – DIESEL COMUM, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos) para R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos).

02 - COMBUSTIVEL – DIESEL S-10, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos) para R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos).

03 – GASOLINA COMUM, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos) para R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos).

Cotriguaçu-MT, 18 de agosto de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal