P O R T A R I A Nº. 0168/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS a servidora:

Marizete Rodrigues da Silva

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0169/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Educação.

Amanda Garvão de Melo

Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 6° dia do mês de Agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0170/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

O Senhor Danilo Cordeiro de Barros, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 18406114 SSP/MT e CPF nº. 009.xxx.xxx-26, PARA exercer o cargo de Diretor Executivo do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), disposto na Lei 1.404/2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de Agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 171/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público,

RESOLVE

Art. 1º. Fica Nomeada a Comissão Especial de Credenciamento, conforme o que estabelece o Decreto nº 30/2023 que regulamenta o art. 78 e 79 da Lei Federal Nº 14.133/2021 para o exercício financeiro de 2023, composta pelos seguintes servidores:

- ANA PAULA SILVA DE MELO PRESIDENTE

- FRANCIELE BARBOSA ARAÚJO SECRETARIO

- MARIA SONIA MARQUES DE SOUZA MEMBRO

- CLEBER DOMINGOS GOMES DE S. VAZ SUPLENTE 1

- HERIBERTO DA SILVA SANTANA SUPLENTE 2

Art. 2º. A Comissão Especial de Credenciamento, no decorrer do exercício de 2023, deverá cumprir os princípios gerais de direito Público, em especial as regras e determinações instituídas pela (Lei de Licitações nº. 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 30/2023), consoantes as alterações que lhe forem dadas.

Art. 3º. Os membros integrantes desta comissão que trata esta portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo considerados como relevante interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 17 dias do mês de Agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL