PORTARIA N.º 197, 18 de agosto 2023
21 de Agosto de 2023
PORTARIA N.º 197, 18 de agosto 2023
SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos a Ata de Registro de Preços nº 36/2023.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para a Ata de Registro de Preços nº 36/2023 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e a empresa: ROSINEL VAZ DOMICIANO ME
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5979/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 144.190,00 (cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa reais)
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
FISCAL: EDINEIA APARECIDA DO PRADO
RG Nº: 1560093-8
CPF Nº: 055.597.269-07
CARGO: COORDENADORA DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA
MATRICULA: 3865
SUPLENTE: AMANDA HAAS
RG Nº: 7937096
CPF Nº: 029.783.350-25
CARGO: ENGENHEIRO AMBIENTAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA
MATRICULA: 3668
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FISCAL: MARIA LUIZA LIMA THIS
RG Nº: 24149810
CPF Nº: 046.952.771-40
CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATRICULA: 3756
FISCAL: LUCIMARA CAMPANHA
RG Nº: 22284915 SSP/MT
CPF Nº: 981.936.601-10
CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATRICULA: 3666
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
FISCAL: IRENI MARIA DE JESUS AMARAL
RG Nº: 15331890-0
CPF Nº: 003.750.541-62
CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
MATRICULA: 3710
SUPLENTE: LUCIA ZUFINO DA SILVA RAMOS
RG Nº: 987683 SSP/MT
CPF Nº: 616.714.871-66
CARGO: ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENOT E ADIMINISTRAÇÃO
MATRICULA: 3849
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FISCAL: LUCIMAR BARBOSA MARTINS
RG Nº: 333614835 SSP/MT
CPF Nº: 272.748.508-57
CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MATRICULA: 1393
SUPLENTE: DADYLENE FREITAS BARBOSA
RG Nº: 5914714 SSP/MT
CPF Nº: 047.173.281-83
CARGO: AUXILIAR DE SALA
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MATRICULA: 3090
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FISCAL: VANIA MARIA DOS SANTOS
RG Nº: 18011730-4
CPF Nº: 020.967.921-26
CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MATRICULA: 2216
SUPLENTE: EDINALVA DE JESUS LIMA
RG Nº: 1.637.875-0
CPF Nº: 011.530.701-03
CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MATRICULA: 3902
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete Do Prefeito de Nova Monte Verde / MT, 18 de agosto de 2023.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
PREFEITO
TERMO DE COMPROMISSO
Declaro estar ciente de minha designação para atuar como Fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 36/2023, referente ao Processo Administrativo nº 5979/2023, comprometendo-me a cumprir as disposições contidas no Decreto nº 141/2011.
Nova Monte Verde / MT, 18 de agosto de 2023.
EDINEIA APARECIDA DO PRADO - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
MARIA LUIZA LIMA THIS - SECRETARIA DE SAÚDE
IRENI MARIA DE JESUS AMARAL – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
LUCIMAR BARBOSA MARTINS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
VANIA MARIA DOS SANTOS – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos a Ata de Registro de Preços nº 36/2023.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para a Ata de Registro de Preços nº 36/2023 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e a empresa: ROSINEL VAZ DOMICIANO ME
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5979/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 144.190,00 (cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa reais)
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
FISCAL: EDINEIA APARECIDA DO PRADO
RG Nº: 1560093-8
CPF Nº: 055.597.269-07
CARGO: COORDENADORA DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA
MATRICULA: 3865
SUPLENTE: AMANDA HAAS
RG Nº: 7937096
CPF Nº: 029.783.350-25
CARGO: ENGENHEIRO AMBIENTAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA
MATRICULA: 3668
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FISCAL: MARIA LUIZA LIMA THIS
RG Nº: 24149810
CPF Nº: 046.952.771-40
CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATRICULA: 3756
FISCAL: LUCIMARA CAMPANHA
RG Nº: 22284915 SSP/MT
CPF Nº: 981.936.601-10
CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATRICULA: 3666
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
FISCAL: IRENI MARIA DE JESUS AMARAL
RG Nº: 15331890-0
CPF Nº: 003.750.541-62
CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
MATRICULA: 3710
SUPLENTE: LUCIA ZUFINO DA SILVA RAMOS
RG Nº: 987683 SSP/MT
CPF Nº: 616.714.871-66
CARGO: ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENOT E ADIMINISTRAÇÃO
MATRICULA: 3849
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FISCAL: LUCIMAR BARBOSA MARTINS
RG Nº: 333614835 SSP/MT
CPF Nº: 272.748.508-57
CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MATRICULA: 1393
SUPLENTE: DADYLENE FREITAS BARBOSA
RG Nº: 5914714 SSP/MT
CPF Nº: 047.173.281-83
CARGO: AUXILIAR DE SALA
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MATRICULA: 3090
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FISCAL: VANIA MARIA DOS SANTOS
RG Nº: 18011730-4
CPF Nº: 020.967.921-26
CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MATRICULA: 2216
SUPLENTE: EDINALVA DE JESUS LIMA
RG Nº: 1.637.875-0
CPF Nº: 011.530.701-03
CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MATRICULA: 3902
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete Do Prefeito de Nova Monte Verde / MT, 18 de agosto de 2023.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
PREFEITO
TERMO DE COMPROMISSO
Declaro estar ciente de minha designação para atuar como Fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 36/2023, referente ao Processo Administrativo nº 5979/2023, comprometendo-me a cumprir as disposições contidas no Decreto nº 141/2011.
Nova Monte Verde / MT, 18 de agosto de 2023.
EDINEIA APARECIDA DO PRADO - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
MARIA LUIZA LIMA THIS - SECRETARIA DE SAÚDE
IRENI MARIA DE JESUS AMARAL – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
LUCIMAR BARBOSA MARTINS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
VANIA MARIA DOS SANTOS – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL