Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços da empresa KIRST TRR LTDA, inscrito no CNPJ: 05.198.182/0001-07, neste ato representada pelo proprietário senhor, VILSON GONZALES KIRST tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 047/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 018/2023, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1.DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

LOTE 01 - ÓLEO DIESEL BS500 TRR – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO.
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UND ATUAL	VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO
01	ÓLEO DIESEL BS500 TRR	R$ 4,86	R$ 6,1947
LOTE 05 - ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL B S500 TRR – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA DISTRITAL DE BRIANORTE MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO.
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UND ATUAL	VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO
01	ÓLEO DIESEL S-10 TRR	R$ 4,88	R$ 6,4159
	ÓLEO DIESEL BS 500 TRR	R$ 4,85	R$ 6,1947

3.DA JUSTIFICATIVA

3.1. Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado por fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2023, PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT,18 de agosto de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal

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KIRST TRR LTDA

CNPJ: 05.198.182/0001-07

Empresa Detentora da Ata

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CRISTIANE MARIA DE JESUS /DEIBSON CLEI DE CAMPOS

CPF: 049. ***. ***-** /CPF: 000. ***.***-**

FISCAL DE ATA DE REGISTRO /SUPLENTE