ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DO TIPO COFFE BREAK (CAFÉ DA MANHÃ) COM DECORAÇÃO DO AMBIENTE E SERIVÇOS DE CAMARIM DO TIPO DECORAÇÃO COM MOBILIA E FORNECIMENTO DE BUFFET ATENDENDO A DEMANDA DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa FABY FER EVENTOS E DECORACOES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 42.715.635/0001-15 e Inscrição estadual nº 39180987, situada na Rua AL Dom Pedro II nº SN, Bairro Setor Lagoa Quente, CEP: 75.692-490, cidade de Caldas Novas, estado de Goiás – neste ato representada por sua representante legal a Sr.a FABIANA COSTA FERREIRA, brasileira, empresaria, portadora do RG nº 302297996 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 843.373.111-49, residente e domiciliado na cidade de Caldas Novas, estado de Goiás, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 25/2023 – Processo Licitatório nº 76/2023, nas condições em que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DO TIPO COFFE BREAK (CAFÉ DA MANHÃ) COM DECORAÇÃO DO AMBIENTE E SERIVÇOS DE CAMARIM DO TIPO DECORAÇÃO COM MOBILIA E FORNECIMENTO DE BUFFET ATENDENDO A DEMANDA DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	SERVIÇO ORNAMENTAL - DECORAÇÃO TEMÁTICA (02 TENDAS 10X10M): FORRAÇÃO DE PAREDES COM CORTINAS DE VOILE – LUMINÁRIAS JAPONESAS – ARRANJOS FLORAIS TROPICAL – LÂMPADA DE FILAMENTO – PONTO INSTAGRAMAVEL PARA FOTO.	UNID	1,00	R$ 5.200,00	R$ 5.200,00
02	SERVIÇO DE BUFFET – DO RIPO COFFE BREAK, CONTENDO: -BEBIDAS: LEITE ACHOCOLATADO – SUCOS DE VARIADOS SABORES NÃO GASEIFICADO EM CAIXA DE 01 LITRO – ÁGUAS SABORIZADAS; -PÃES E BOLOS: PÃO DE FORMA COM PATÊ DE FRANGO – PÃO FRANCÊS COM MORTADELA – BOLACHAS DIVERSAS (SAL/DOCE/) – BOLOS DE CHOCOLATE E COCO; -UTENSÍLIOS: BANDEJAS – SUQUEIRAS – CHAMPANHEIRAS COM GELO – PEGADORES DE INOX, E OUTROS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS – COPOS DESCARTÁVEIS – PRATOS DESCARTÁVEIS – GUARDANAPOS DESCARTÁVEIS; SERVIÇO ESTIMADO PARA 2.000 PESSOAS	UNID	1,00	R$ 21.000,00	R$ 21.000,00
03	SERVIÇO DE CAMARIM – MOBILIA PARA CAMARIM ARTISTA E BANDA: -CAMARIM ARTISTAS: 01 ARARA PARA ROUPAS – 01 TAPETE FELPUDO – 01 ESPELHO DE CORPO – 01 JOGO DE MESA DE APOIO – 02 APARADORES – 01 CHAMPANHE COM PEGADORES – PRATOS, TALHERES, COPOS E BALDES DE GELO – 01 ARRANJO FLORAL – 06 TOALHAS DE BUFFET -CAMARIM BANDA: 06 MESAS DE PLÁSTICO E FORRO – 18 CADEIRAS DE PLÁSTICO – COPOS, PRATOS, TALHERES E COPOS ESCARTÁVEIS - 01 TAPETE FELPUDO - 01 CAIXA TÉRMICA – 02 BALDES DE GELO UTENSÍLIOS: BANDEJAS – SUQUEIRAS – FORROS – BALDES DE GELO – COPOS E GUARDANAPOS DESCARTÁVEIS	UNID	3,00	R$ 1.680,00	R$ 5.040,00
04	SERVIÇO DE CAMARIM - BUFFET PARA CAMARIM ARTISTA E BANDA: -MODELO DE BUFFET ARTISTAS: BEBIDAS – 12 ÁGUA SEM GÁS E COM GÁS – GARRAFINHAS DE 500ML – 01 GARRAFA DE CAFÉ DE 1,8 LITROS SEM AÇUCAR – SACHÊS DE ADOÇANTE E AÇUCAR, BALDES DE GELO – 04 LITROS DE SUCO DE UVA E PÊSSEGO – 01 CAIXA DE CERVEJA COM 12 UND DE LATA DE 350ML – 02 LITROS DE ENÉRGÉTICO – 24 LATAS DE REFRIGERANTES DE 350ML (COCA COLA, GUARANÁ, FANTA E REFRIGERANTES DIET) BUFFET – 01 TABOA DE FRIOS (QUEIJOS EMBUTIDOS, AZEITONAS E PALMITO) – 01 CESTA DE FRUTAS DA ÉPOCA (BANANAS, MAÇÃS E UVAS...) – 06 UNIDADES DE SANDUÍCHES NATURAIS – JANTAR: ARROZ, BIFE ACEBOLADO, MANDIOCA FRITA E SALADA TROPICAL – 01 CAIXA DE BOMBONS SORTIDOS. -MODELO DE BUFFET BANDA: BEBIDAS – 42 ÁGUAS SEM GÁS – GARRAFINHAS 500ML – 01 GARRAFA DE CAFÉ DE 1,8 LITROS SEM AÇUCAR – SACHÊS DE ADOÇANTES E AÇUCAR – 02 BALDES DE GELO – 08 LITROS DE REFRIGERANTES (COCA – COLA E GUARANÁ) BUFFET – 20 UND DE JANTA/MARMITEX (MACARRÃO, GALINHADA E SALADA) – 20 UND SANDUÍCHES NATURAIS – 01 CESTA DE FRUTAS DA ÉPOCA.	UNID	3,00	R$ 2.250,00	R$ 6.750,00
VALOR TOTAL					R$ 37.990,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 18, de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

FABY FER EVENTOS E DECORACOES LTDA - CONTRATADA

FABIANA COSTA FERREIRA - Responsável