PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2023

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/000-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000 fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 002/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço por item para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO TONERS E CARTUCHOS DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ-MT, conforme o Termo de Referência do ANEXO I.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data: 04/09/2023

Horário: Das 13:30 hrs às 14:00 hrs (Horário Local/MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado).

DO JULGAMENTO

Data: 04/09/2023

Horário: 14:00 Horas (horário local/MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado).

OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço acima citado, pelo telefone 66 3557 1505, pelo site http://www.tabaporatransparente.com.br/ ou pelo e-mail licitação@tabapora.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã/MT, 21 de Agosto de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria n°. 002/2023