ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTAS, MÃO DE OBRA DE CARREGADORES PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SOM E PALCO, CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDER O CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SIGNUS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 51.182.112/0001-41 e Inscrição municipal nº 19259, situada na Rua Dos Araes nº 317, Bairro Jardim Maria Lúcia, CEP: 78.601-222, cidade de Barra do Garças, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ADENIR PINTO DA SILVA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1218025 SSP-GO e inscrito no CPF sob nº 202.494.621-68, residente e domiciliado na cidade de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 26/2023, nas condições em que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTAS, MÃO DE OBRA DE CARREGADORES PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SOM E PALCO E CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDER O CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PROFISSIONAIS PREPARADOS PARA SEGURANÇA PESSOAL E COBERTURA DE EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO	DIARIA	600,00	R$ 320,00	R$ 192.000,00
02	CONTRATAÇÃOD E CARREGADORES. MÃO DE OBRA (SERVIÇO BRAÇAL) PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SOM E PALCO, CARGA E DESCAGA DE EQUIPAMENTOS DE ARTISTAS.	DIARIA	300,00	R$ 180,00	R$ 54.000,00
03	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO BRIGADISTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA PARA COMBATE A INCÊNDIO E CONTROLE DE PÂNICO, PARA APOIO E SUPORTE Á EVENTOS	DIARIA	150,00	R$ 350,00	R$ 52.500,00
04	SERVIÇO DE CAMINHAO LIMPA FOSSA PARA SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COBERTURA DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO	DIARIA	30,00	R$ 1.710,00	R$ 51.300,00
VALOR TOTAL					R$ 349.800,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 21, de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

SIGNUS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CONTRATADA

ADENIR PINTO DA SILVA - Responsável