RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 AGOSTO DE 2023
22 de Agosto de 2023
Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura.
A Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Dom Aquino-MT, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023, a partir das 13h no Centro Cultural José Sobrinho em Rondonópolis-MT, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Cultura.
Art. 3º Esta Resolução/Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Dom Aquino, 21 de agosto de 2023.
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Viviane Maria Ribeiro
Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Dom Aquino