AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2012/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 16/2023.

Considerando o Parecer n. 376/2023 e 401/2023, emitido pela Consultoria Jurídica do Setor de Licitação relativo ao procedimento administrativo n. 2012/2023 – Pregão Eletrônico n. 16/2023 cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades das unidades de Saúde e do Hospital Municipal, além de demandas judiciais e ou social a que o município poderá ser indicado, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I,e, em concordância com os entendimentos dos membros da CPL, desta forma, a Pregoeira nomeadas na Portaria n 001/2023 do’’ dia 10 de Janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, ADJUDICO o objeto deste certame, as empresas, sendo considerada vencedora do certame: RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (35042079000106) com os lotes: 5, 9 e 19 no valor total de R$23.556,00 (vinte e três mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com os lotes: 4, 6, 40, 49 e 51 no valor total de R$10.411,00 (dez mil e quatrocentos e onze reais). OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48368182000184) com os lotes: 31, 47 e 48 no valor total de R$11.334,50 (onze mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) com os lotes: 17, 28, 32, 33, 41, 42 e 44 no valor total de R$17.438,90 (dezessete mil e quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos). SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (47783547000174) com os lotes: 8, 10, 11, 13, 18, 22, 25, 26 e 38 no valor total de R$66.873,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e setenta e três reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41347974000123) com o lote: 27 no valor total de R$14.310,00 (quatorze mil e trezentos e dez reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) com o lote: 14 no valor total de R$11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais).

Itens desertos: 15, 16, 29, 30, 35, 37 e 50

Itens fracassados: 1, 2, 3, 7, 12, 20, 21, 23, 24, 34, 36, 39, 43, 45 e 46

Assim, submetemos ao gestor municipal o presente processo sugerindo a homologação, se assim entender, o parecer.

Nossa Senhora do Livramento – MT., 15 de agosto de 2023.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2012/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 16/2023

Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos nos Pareceres de nº. 376/2023 e 401/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa vencedora e a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 2012/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 20/2023, cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades das unidades de Saúde e do Hospital Municipal, além de demandas judiciais e ou social a que o município poderá ser indicado, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em favor das empresas: RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (35042079000106) com os lotes: 5, 9 e 19 no valor total de R$23.556,00 (vinte e três mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com os lotes: 4, 6, 40, 49 e 51 no valor total de R$10.411,00 (dez mil e quatrocentos e onze reais). OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48368182000184) com os lotes: 31, 47 e 48 no valor total de R$11.334,50 (onze mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) com os lotes: 17, 28, 32, 33, 41, 42 e 44 no valor total de R$17.438,90 (dezessete mil e quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos). SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (47783547000174) com os lotes: 8, 10, 11, 13, 18, 22, 25, 26 e 38 no valor total de R$66.873,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e setenta e três reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41347974000123) com o lote: 27 no valor total de R$14.310,00 (quatorze mil e trezentos e dez reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) com o lote: 14 no valor total de R$11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais).

Itens desertos: 15, 16, 29, 30, 35, 37 e 50

Itens fracassados: 1, 2, 3, 7, 12, 20, 21, 23, 24, 34, 36, 39, 43, 45 e 46

Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a execução destinada a atender a demanda da Secretaria requisitante, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pelas Secretarias Municipais, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis, e adotem medidas rigorosas no sentido de conferir quantidade e qualidade da execução que está sendo executado de acordo com o ANEXO I do edital.

Nossa Senhora do Livramento – MT., 21 de agosto de 2023.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal