SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DESIGNADA PELO DECRETO Nº 55/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em consonância com o artigo 3.º, Inciso IV, da Lei Federal nº. 10.520/2002:

DECRETA:

Art. 1º. – Fica substituído membro da equipe de apoio da Secretaria Municipal de Administração responsável pela licitação na modalidade pregão, regida pela Lei Federal nº. 10.520/02, passando a constar a seguinte composição:

I. COORDENADOR PREGOEIRO:

a) RONEY BATISTA CARDOSO

II. EQUIPE DE APOIO:

a) ADELINO AGUILAR (PREGOEIRO SUBSTITUTO) b) CARLA MAGALHÃS MEDEIROS c) ROBER LUCAS DE ALMEIDA

Art. 2º - As demais disposições permanecem inalteradas.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, 21 de agosto de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal