PROCESSO Nº 072/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDE A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE POXOREU, PSFS E LABORATÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTO A NECESSIDADE DOS EQUIPAMENTO NO TRATAMENTO DE PACIENTES DO SUS.

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO a impugnação feita pela empresa:

1 - ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP

CONSIDERANDO a análise das razões da impugnação feita pelo setor de Licitações;

RESOLVE:

1. Retificar o Edital nos seguintes termos:

a) Do prazo de entrega:

Passa-se a ler: “O prazo máximo de até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento”.

b) Passa-se a incluir a seguinte redação, “Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) e registro ou cadastro do produto junto à Anvisa”, na descrição dos itens:

1, 2, 3, 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 34, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 56.

2. O Edital passa a ser o consolidado que acompanha esta retificação.

3. Marcar a nova data de abertura para dia 31/08/2023 as 09:00 horas (Horário de Brasília).

Poxoréu-MT, 18 de agosto de 2023.

Ângela Cristina Gomes Rabelo

Pregoeira Oficial