ATA Nº 009/2023 – 18 de Agosto de 2023

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, iniciou-se às quinze horas e cinqüenta e dois minutos, no salão do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Campinas, S/N, Setor dos Esportes, a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Porto Alegre do Norte-MT, tendo como pauta da reunião: Finalizar a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e Emenda Parlamentar Órgão 21.601 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. Verificado o quórum necessário para instalação da reunião, com a participação dos seguintes representantes: Sra. Kylvia Alves Ribeiro, CPF: 025.732.241-80, Endereço: Rua 10, S/N, Setor Aeroporto, Contato: (66) 98451-4185, Email: kylvia89@hotmail.com, Sra. Conceição Silva Lima, RG: 270477 SSP MT, CPF: 347.711.481-49, Endereço: Rua Campinas, nº 479, Centro, Contato: (66) 98411-9071, Email: avodofelipe@hotmail.com, Sra. Angela Willemann, RG: 521689156 SSP SP, CPF: 227.158.199-00, Endereço: Rua Amazonas, nº 1243, Setor dos Esportes, Contato: (66) 98436-5157, Email: angela_willemann@cifsj.org.br, Sr. Claudio do Nascimento Brito Kanela, RG: 14152622 SSP MT, CPF: 873.502.381-34, Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubstscek, nº 1156, Centro, Contato: (66) 98401-7617, Email: kaneladoaraguaia@gmail.com, Sra. Claudecy Bonfacio Agapito, RG: 29689279 SESP MT, CPF: 958.689.411-87, Endereço: Avenida B, Qd. B3, S/N, Setor Aeroporto, Email: claudecybonifacio@gmail.com, Sr. Divino Virgulino de Souza, RG: 20288182 SSP MT, CPF: 024.636.231-60, Endereço: Rua Araguaia, nº 21, Setor Sol Nascente Cohab 1, Contato: (66) 99222-0894, Email: virgulinodesouzadivino@gmail.com, Sr. Adimilson Venancio de Souza, RG: 11465867 SJ MT, CPF: 775.277.201-15, Endereço: Estrada Rural, S/N, Fazenda Nova Floresta, Contato: (66) 98432-7961, Email: adimilsonpan1@hotmail.com, e a Presidente deste Conselho Sra. Maria Aparecida Francisca dos Santos, RG: 4116293 SSP GO, CPF: 938.928.291-87, Endereço: Rua São Pedro, nº 440, Centro, Contato: (66) 98443-6991, Email: cidasantosbg@hotmail.com. Participando ainda eu, Secretária Executiva deste Conselho, Sra. Juliana Ferreira Elias, RG: 20368470 SSP MT, CPF: 023.563.301-19, Endereço: Rua Cinco, nº 772, Jardim Alvorada, Contato: (66) 98403-4125, Email: Juliana.policontabil@gmail.com, Sra. Daniella Dias A. Sousa, RG: 17703263 SSP MT, CPF: 011.886.621-19, Endereço: Rua Tocantins, nº 753, Centro, Contato: (66) 98445-2052, Email: d.adv@hotmail.com, e o Secretário de Municipal de Saúde Sr. Romeu Martinez. A Sra. Maria Aparecida abre a reunião, agradecendo a presença de todos, e inicia a reunião, dando as boas vindas para a Sra. Daniella que fará parte dos membros do Conselho Municipal de Saúde. Sra. Daniella se apresentou, e sua representatividade é a Igreja de Deus no Brasil unidade de Porto Alegre do Norte. Sra. Angela, pede a palavra para explicar sua disponibilidade de estar comparecendo nas reuniões deste Conselho, o que ficou definido que após essa reunião será encaminhado o cronograma de reuniões para cada membro deste Conselho, que permanecerá sendo reuniões ordinárias toda primeira terça-feira de cada mês. Sra. Juliana relatou a composição de Titulares e Suplentes e entidades representativas, ficando da seguinte forma: Representantes de Instituições não Governamentais de Sociedade Civil e Usuários, sendo representantes da Igreja Evangélica, Titular: Daniella Dias A. Sousa, RG: 17703263 SSP MT, CPF: 011.886.621-19, Endereço: Rua Tocantins, nº 753, Centro, Contato: (66) 98445-2052, Email: d.adv@hotmail.com, e Suplente: Maria Raimunda Almeida Silva, RG: 30080746 SSP MT, CPF: 626.680.721-15, Contato: (66) 98430-8432; sendo representantes do Núcleo de Direitos Humanos-PAN, Titular: Divino Virgulino de Souza, RG: 20288182 SSP MT, CPF: 024.636.231-60, Endereço: Rua Araguaia, nº 21, Setor Sol Nascente Cohab 1, Contato: (66) 99222-0894, Email: virgulinodesouzadivino@gmail.com, e Suplente: Luzivett Bento dos Santos, RG: 3440982 SSP GO, CPF: 555.144.991-20, Endereço: Rua 13 de Maio, nº 240, Setor das Palmeiras, Contato: (66) 98412-3084, Email: luzi.vett@hotmail.com; sendo representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular: Marinalva Tavares Vieira, CPF: 005.244.521-64, Endereço: Fazenda Maria, PA Fartura, Contato: (66) 98400-6134, Email: quilombolasaraguaia@outlook.com, e Suplente: Pedro Tavares Maciel, CPF: 809.642.061-53, Endereço: Chácara Quatro, PA Fartura, Contato: (66) 98444-7350, Email: tavaresmaciel21@gmail.com; sendo representantes do SISMA/PAN, Titular: Conceição Silva Lima, RG: 270477 SSP MT, CPF: 347.711.481-49, Endereço: Rua Campinas, nº 479, Centro, Contato: (66) 98411-9071, Email: avodofelipe@hotmail.com, e Suplente: Elaine Aparecida Schuktz de Barros, CPF: 559.296.561-34, Endereço: Avenida Piraguassu, nº 482, Setor dos Esportes, Contato: (66) 98421-6246, Email: elainebarros@ses.mt.gov.br; sendo representantes Indígenas, Titular: Claudio do Nascimento Brito Kanela, RG: 14152622 SSP MT, CPF: 873.502.381-34, Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubstscek, nº 1156, Centro, Contato: (66) 98401-7617, Email: kaneladoaraguaia@gmail.com, e Suplente: Claudecy Bonfacio Agapito, RG: 29689279 SESP MT, CPF: 958.689.411-87, Endereço: Avenida B, Qd. B3, S/N, Setor Aeroporto, Email: claudecybonifacio@gmail.com; sendo representantes da Pastoral da Criança, Titular: Angela Willemann, RG: 521689156 SSP SP, CPF: 227.158.199-00, Endereço: Rua Amazonas, nº 1243, Setor dos Esportes, Contato: (66) 98436-5157, Email: angela_willemann@cifsj.org.br, e Suplente: Ana Paula Luz Sales, RG: 4648639 DGPC GO, CPF: 708.601.651-91, Endereço: Avenida Brasília, S/N, Setor Buritis, Email: anapaulaluzsales@gmail.com. Representantes Governamentais, sendo representantes da Assistência Social, Titular: Maria Aparecida Francisca dos Santos, RG: 4116293 SSP GO, CPF: 938.928.291-87, Endereço: Rua São Pedro, nº 440, Centro, Contato: (66) 98443-6991, Email: cidasantosbg@hotmail.com, e Suplente: Ferla Borges Pereira, RG: 39454612 SSP GO, CPF: 870.470.201-87, Endereço: Avenida Sabino Brito, nº 423, Setor Tapirapé, Contato: (66) 98444-2066, Email: ferlaborgespan@gmail.com; sendo representantes da Secretaria Municipal de Educação, Titular: Edvanessa Cristina dos Reis Silva, RG: 14154544 SSP MT, CPF: 964.633.501-25, Endereço: Rua Alameda 02, Qd. B, Lt. 17, Jardim Porto Alegre, Contato: (66) 98443-6220, Email: edvanessapan2016@gmail.com, e Suplente: Elenir Afonso da Silva, RG: 698673 SSP MT, CPF: 468.615.561-49, Endereço: Rua São Pedro, nº 832, Setor dos Esportes, Contato: (66) 98429-0137, Email: elenirafonso@outlook.com. E Trabalhadores do SUAS, Titular: Kylvia Alves Ribeiro, CPF: 025.732.241-80, Endereço: Rua 10, S/N, Setor Aeroporto, Contato: (66) 98451-4185, Email: kylvia89@hotmail.com, e Suplente: Adimilson Venâncio de Souza, RG: 11465867 SJ MT, CPF: 775.277.201-15, Endereço: Estrada Rural, S/N, Fazenda Nova Floresta, Contato: (66) 98432-7961, Email: adimilsonpan1@hotmail.com; sendo representante dos Prestadores de Serviço, sendo Titular: Helder C. Fortes, RG: 12499727 SSP MT, CPF: 054.032.696-81, Endereço: Rua Valdir Rabelo, nº 767, Centro, Contato: (66) 98421-6491, Email: helder-fernandobg@hotmail.com, e Suplente: Tayane Sousa, RG: 19573847 SSP MT, CPF: 024.872.651-08, Endereço: Rua Valdir Rabelo, nº 767, Centro, Contato: (66) 98452-6992, Email: tayanesousa@hotmail.com. Foi colocado em votação, no qual o Conselho aprovou por unanimidade os membros do Conselho Municipal de Saúde. Sra. Maria Aparecida, continua a reunião ressaltando sobre a prestação de contas, que deverá ser feita em todas as reuniões para apreciação, e dar ciência a todos os membros. Sra. Angela ressalta que a função dos conselheiros também é fazer a fiscalização desses recursos, para agir como parceiros e assim cobrar à respeito do que está sendo feito com a verba enviada para a Secretaria Municipal de Saúde, e toda ajuda passada para a Secretaria é de responsabilidade de todos. Sr. Romeu acrescenta sobre a prestação de contas, que os conselheiros são para dar conselhos a respeito do recurso passado para a Secretaria Municipal de Saúde, o qual já vem descrito o que pode e o que não pode ser gastado com esse dinheiro. Sra. Maria Aparecida comenta sobre o Decreto da reestruturação desse Conselho, será feito um novo Decreto, com número e data conforme esta ata, e pede para a Sra. Juliana passar o email do CMS para todos os conselheiros, no qual informa que ao encaminhar o Decreto ao Estado, possa que algum membro receba um email referente a este Conselho, pode encaminhar o email para o CMS. Sra. Maria Aparecida passa para o próximo assunto, que é a Emenda Parlamentar, que é um complemento de Teto, custeio, Emenda nº 234 e Emenda nº 08, do Deputado Estadual Dr. Eugenio, no valor de R$ 79.446,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), para despesas correntes, da Secretaria Municipal de Saúde, onde serão atendidas todas as Unidades de Saúde. Serão R$ 59.446,00 (cinqüenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) para materiais de consumo e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Pessoa Jurídica. Sr. Divino pergunta ao Sr. Romeu se esse recurso é atendido para a atenção primária, o qual Sr. Romeu confirma que sim. Sra. Maria Aparecida pergunta se todos estão de acordo, e com unanimidade todos concordam e aprovam a Emenda Parlamentar. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, a Presidente Sra. Maria Aparecida, encerra a referida reunião e a Secretária Executiva do CMS Sra. Juliana Ferreira Elias, se deslocará ao encontro de todos os participantes para colher as assinaturas dos mesmos. Lavrada a ata segue assinada por todos os presentes.________________________________________________________________________