Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o Art. 68, inciso III, da lei Orgânica do Município de Castanheira/MT, considerando o disposto no Art. 8º da Lei Municipal nº 372/2001,

DECRETA

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Rozelei Maria Pilegi Nunes, inscrita no CPF sob º 393.***.***-20, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira/MT, em substituição à Presidente anterior, nomeada pelo Decreto nº 030/2023.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 21 de agosto de 2023.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume