DECRETO Nº039 /2023, EM 14 DE AGOSTO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS DE NOVO SÃO JOAQUIM / MT”.

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 489/2007 de 31 de dezembro de 2007, alterações da Lei Complementar nº006/2012 de 10 de fevereiro de 2012, e considerando que o CMHIS é órgão colegiado de caráter deliberativo permanente e de composição paritária, integrante da estrutura administrativa municipal, responsável pela Política Municipal de Habitação, DECRETA:

Art. 1º - Substituição de membrosdo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS para o Biênio 2023/2025, conforme abaixo relacionado:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

- Renata Martins de Oliveira do Carmo – Titular

- Leila Aparecida Magalhães – Suplente

- Viviane Leal Santos – Titular

- Gercilene Sousa Martins Santos – Suplente

- Carlos Eduardo Rodrigues Adorno – Titular

- Betânia Marques Ferreira – Suplente

- Higgor Pinho e Silva – Titular

- Valdecy Aparecido de Aguiar – Suplente

- Geraldo Pereira da Silva Sobrinho – Titular

- Andeburgo Franklin da Silva– Suplente

- Sebastião Jesus Matos Junior – Titular

- Vinício Tiburccio dos Santos e Silva – Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

- Cleuvair de Fatima da Silva Mota - Titular

- Maria Dorcelina da Silva - Suplente

- Eroina Marcelia Leal - Titular

- Alderina dos Reis Silva - Suplente

- Gilmar Moura dos Santos - Titular

- Hernandes Andrade – Suplente

- Geovane Pereira Lima - Titular

- Tatiane Pereira de Araujo de Jesus - Suplente

- Lucelma Carvalho da Silva – Titular

- Angelina Carvalho dos Santos Silva – Suplente

- Vilma Soares da Silva Santos Souza – Titular

- João Paulo Aparecido da Silva – Suplente

Parágrafo Único – A função de membro do Conselho é considerada de interesse público e não será remunerada.

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS terão o mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 14 de agosto de 2023.

Leonardo Farias Zampa

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Em, 14 de agosto de 2023.