EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe Sobre Convocação dos Candidatos Aprovados/Classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Itiquira – MT e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 51, inciso IV e VI da Lei Orgânica do Município de Itiquira.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n. º 888 de 08 de abril de 2015, que dispõe a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, visando atender necessidades de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto Nº. 070/2023 de 08 de agosto de 2023 o qual possui candidatos aprovados e classificados;

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal em promover a contratação de pessoal por tempo determinado;

CONSIDERANDO a ordem rigorosa de classificação do Edital Complementar nº 011, do procedimento supracitado;

CONSIDERANDO a Recomendação do Controle Interno do Município a respeito da posse dos cargos na modalidade de CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO;

CONSIDERANDO que os servidores devidamente nominados abaixo encontram-se em gozo de licenças e/ou atestados médicos, havendo a necessidade de substituições.

CONSIDERANDO, ainda,que alguns cargos do Concurso Público – Edital de Abertura nº 069/2022- Consolidado pelo Edital Complementar N.01 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itiquira no Mato Grosso, não há candidatos aprovados/classificados e, tampouco, cadastro de reserva para serem convocados.

CONVOCA:

Art. 1° - Ficam convocados os candidatos aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022, para os Cargos abaixo relacionados, para se apresentarem pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, Centro – Itiquira/MT, Estado de Mato Grosso, no período de 30 dias a contar da publicação deste, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, para tratarem de assuntos de seu interesse.

Art. 2º - Os candidatos convocados são os seguintes:

CANDIDATO	CARGO	LOCAL	CLASSIFICAÇÃO	EM SUBSTITUIÇÃO
JAQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRA	NUTRICIONISTA	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
TAINÁ ANITA FURTADA MARTINS	FISIOTERAPEUTA	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	FLAVIO ALEXANDRE DOS SANTOS – (PORTARIA Nº 001/2021 – OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE)
GLEYSSE DE SOUZA NUNES	FARMACÊUTICO	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	FERNANDA RAFAEL ANTUNES LENK – (PORTARIA Nº 190/2023 – LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES)
ANA PAULA BERNARDO DOS SANTOS	PROFESSOR NÍVEL II - MATEMÁTICA	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	APENAS PARA 15 AULAS – (CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL)
LUDMILA LUZIA MEDEIROS	PROFESSOR NÍVEL II - MATEMÁTICA	OURO BRANCO DO SUL	1º CANDIDATO APROVADO	NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
CASSIA CLAUDIANE LORENZON SANTOS	PROFESSOR NIVEL II – CIENCIAS NATURAIS	OURO BRANCO DO SUL	1º CANDIDATO APROVADO	CRISNAIARA CÂNDIDO– (PORTARIA Nº 327/2023 – EM LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES)
EUGÊNCIA GRACIA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
SCHNEIDER CORDEIRO DA SILVA	INSTRUTOR DE CANOAGEM	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
ELIEZER VENANCIO PINTO	INSEMINADOR DE ANIMAIS	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
JOÃO MOURA DE SOUZA JUNIOR	INSTRUTOR DE ZUMBA/JUMP	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
VANESSA BARBOSA LUIZ	INSTRUTOR DE ZUMBA/JUMP	OURO BRANCO DO SUL	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
VIVIAN PEREIRA DE CARVALHO	TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
HARSEN ESTEVAM PEIXOTO ALMEIDA MARTINS	ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
JANIO MENDONÇA BATISTA	CARPINTEIRO	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
ANILTONSON PEREIRA ALVES	SERRALHEIRO	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
ROBSON LUIS PINHEIRO	OPERADOR DE MOTO NIVELADORA/PATROL	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	AGUINALDO FURTADO DE MORAIS – (PORTARIA Nº 200/2023, OCOPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS)
VALCIR BARBOSA NILO	OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA	OURO BRANCO DO SUL	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
FRANCISCO REZENDE DE OLIVEIRA NETO	OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
DANIEL RODRIGUES PACHECO	OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS	ITIQUIRA	2º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
MATHEUS RODRIGUES PACHECO	OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS	ITIQUIRA	3º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
ROBERTO CANAVERDE COSTA	OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS	ITIQUIRA	4º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
BRUNO DE SOUZA DELGADO	JARDINEIRO	ITIQUIRA	1º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
JESSICA ALVES DE ALMEIDA	JARDINEIRO	ITIQUIRA	2º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022
UARLLA RODEIGUES PEREIRA	JARDINEIRO	ITIQUIRA	3º CANDIDATO APROVADO	O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022

Art. 3º - Os candidatos deverão apresentar documentação original e fotocópia autenticada em cartório ou cópia autenticada por servidor municipal com competência conferida por portaria, que comprove o que segue abaixo:

01 - Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior 18 (dezoito) anos;

02 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (Arts, 12 e 37, I da CF/88);

03 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

04 - Certidão de Nascimento dos filhos e frequência escolar de menores de 14 anos (se for o caso);

05 - Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);

06 - Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);

07 - Cartão do PIS/PASEP;

08 - Comprovante de votação nas duas últimas eleições que antecederem a posse;

09 - Título de Eleitor;

10 - Certidão Negativa de ações criminais fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do domicílio dos últimos 05 anos;

11 - Certidão Negativa de Débitos para com o município de contratação;

12 - Atestado de Saúde Física e Mental (Pré-Admissional) expedido, expedido pela Junta Médica Oficial do Município;

13 - 02 (duas) foto 3X4 colorida e recente;

14 - Registro no Conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade;

15 - Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);

16 - Comprovante de Escolaridade (exigido no Edital);

17 - Declaração contendo endereço residencial;

18 - Declaração negativa de acúmulo de cargo público;

19 - Declaração de Bens;

20 - Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função;

21 –Conta Corrente Banco do Brasil.

22- CPF dos dependentes maiores de 14 anos

23- CPF do cônjuge, se for o caso

24- CPF do Pai e da Mãe

25- Cópia da página da Carteira de Trabalho onde consta o número e os dados pessoais

26- Declaração de não participação de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada e de não exercício de comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

Art. 4º - Se o candidato convocado não comparecer no prazo estabelecido por este Edital, será considerado DESISTENTE do direito de ser contratado para o cargo ao qual foi aprovado no Processo Seletivo.

Art. 5º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira, em 21 de agosto 2023.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL