AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, de forma complementar aos serviços oferecidos no Municı́pio de Tangará da Serra, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 01 de Setembro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL – www.bll.org.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 22 de Agosto de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/.Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-9618. Tangará da Serra-MT, 21 de Agosto de 2023. Janine Cristina Gruber Nogueira – Pregoeira – Portaria 824/GP/2023.