DECRETO MUNICIPAL Nº 1.169 DE 03 DE MARÇO DE 2016
4 de Março de 2016
PODER EXECUTIVO
“Nomeia Conselho Municipal das Cidades e dá outras providências.”
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE RONDOLANDIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 179 de 09 de Junho de 2009 e Lei Federal nº 11.124/2005;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o Conselho Munciipal das Cidades de composição paritária e cujas as atribuições e competências são as dispostas no art. 1º Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 179/2009, e que terá a seguinte composição:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PAULO MONTEIRO LIMA
CPF- 684.446.992-68
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MOACIR SOARES DA COSTA
RG- 407.529 SSP/MT
CPF- 163.019.432-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TATIANE PEZZIN BALDO
RG- 1813741-5 SSP/MT
CPF-034.324.871-93
SECRETARIA GERAL DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA
MAURO FRANCO LEONARDO
RG- 534199 SSP/RO
CPF- 411.072.762-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO
GERSON MARINHO DA SILVA
CPF- 731.632.522-49
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FABIO FRAZÃO VILA NOVA
RG- 626.963 SSP- RO
CPF- 617.141.602-97
II - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
NIVALDO ALVES CARVALHO
RG :090.886- SSP/RO
CPF: 139.573.172-15
TITULAR
ANTONIO GABRIEL LOURENÇO
RG- 366.727SSP/RO
CPF- 389.239.632-91
SUPLENTE
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RONDOLÂNDIA - MT
EDIMAR RICARTE
RG-168.5540 SSP/ES
CPF- 086.248.737-46
TITULAR
MARIA LUCIA MARTINS
CPF- 422.015.862-68
SUPLENTE
REPRESENTANTE DA CLASSE ECLESIÁSTICA
IGREJA CATOLICA
GERALDA COELHO DA SILVA DE SÁ
RG- 757.237 SSP-RO
CPF- 641.272.142-87
TITULAR
IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
ROGERIO DO PRADO
RG- 155.4246 SSP/GO
CPF- 390.361.382-72
SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO INDIGENA ZORÓ - APIZ
HUMBERTO ZORÓ
CPF- 369.461.252-15
TITULAR
ISAC KIM ZORÓ
CPF- 944.976.802-15
SUPLENTE
Associação GARAH PAMEH, do Povo Suruí, do Noroeste do Estado de Mato Grosso e Rondônia
MOPIDAPEM PAITER SURUI
CPF- 910.905.202-04
TITULAR
PAULO SURUI
RG- 1748 FUNAI
CPF- 048.458.251-80
SUPLENTE
Art. 3º. O mandato dos membros do Conselho nomeados através do presente será de 02 (dois) anos.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Rondolândia – MT, 03 de Março de 2016.
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Bett Sabah Marinho da Silva
Prefeita Municipal